entende que neste domínio é preferível dispor de uma equipa jovem, dinâmica e muito qualificada, ainda que restrita, do que de um conjunto de colaboradores mais vasto, mas menos experiente.
As áreas de prática de eleição da RPBA são o direito fiscal e, a título auxiliar, o direito societário, o direito imobiliário e o direito dos contratos,
em especial devido ao facto de a estruturação e reestruturação fiscal de operações e grupos empresariais assim o exigir.
O facto de termos deliberadamente restringido a nossa oferta de serviços ao domínio fiscal e a domínios conexos não representa, por si só, uma limitação dos nossos potenciais Clientes. Com efeito, a fiscalidade invade todos os aspectos da vida contemporânea e, deste modo, cada pessoa, de uma forma ou de outra, é também um contribuinte.
A fiscalidade é uma das mais complexas e mutáveis áreas do conhecimento. Compreende direito, microeconomia, finanças públicas, contabilidade e cálculo financeiro. A expressão “aconselhamento fiscal” é uma designação equívoca que pode abranger:
O cumprimento de obrigações fiscais acessórias, a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística fiscal, a estruturação fiscal, o contencioso fiscal e o patrocínio judicial em crimes fiscais.
O direito fiscal nacional, europeu e internacional.
Tributos tão diversos como os que incidem sobre o rendimento, o património, a transmissão e a detenção imobiliária, o valor acrescentado, a energia, os veículos automóveis, as sucessões e doações, os impostos do selo e especiais sobre o consumo, os direitos aduaneiros, as contribuições para segurança social e taxas.
De forma a lidar com o desafio imposto pelo facto de qualquer contribuinte ser um potencial Cliente, a RPBA tem de ser muito selectiva,
aceitando apenas trabalho que se apresente como interessante, não necessariamente do ponto de vista financeiro, mas sim do desafio intelectual que lhe seja inerente, e que se enquadre nas nossas áreas de excelência, a saber: a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística, a estruturação e o contencioso fiscais, bem como a arbitragem tributária, numa perspectiva nacional, europeia (incluindo sobre auxílios de Estado) ou internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o imobiliário e na Segurança Social. Não obstante, o nosso conhecimento profundo e privilegiado do panorama fiscal português e internacional permite-nos proporcionar aos Clientes os melhores especialistas noutras jurisdições e naquelas áreas de prática fiscal que extravasam os nossos principais nichos de actuação.
• Estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro em Portugal e português no estrangeiro, em especial imobiliário;
• "Desoffshorização" de estruturas;
• Reestruturação de grupos económicos nacionais e internacionais (fusões, cisões, entradas de activos, permutas de partes sociais, consolidação fiscal, agrupamentos europeus de interesse económico e complementares de empresas, consórcios, associações em participação e demais joint ventures);
• Conversão de estruturas de negócio (v.g. de distribuição para comissionamento), acordos de contribuição, partilha de custos e de serviços e estruturação de fluxos de rendimento e preços de transferência no interior de grupos económicos nacionais e multinacionais, designadamente juros, service fees e royalties.
• Planeamento da residência fiscal, em especial pelo recurso aos regimes portugueses de visto dourado e residentes não habituais ou a regimes estrangeiros congéneres. Temos experiência relevante com nacionais ou ex-residentes polacos, norte-americanos, suíços, suecos, brasileiros, franceses e britânicos, entre outros. Para mais informações sobre os nossos Serviços de Planeamento de Residência Fiscal, visite o nosso microsite: www.nonhabitualtaxresident.com
• Destacamento de quadros portugueses no estrangeiro e estrangeiros em Portugal;
• Optimização de rendimentos ou patrimónios elevados.
• Em sede administrativa, judicial, arbitral e constitucional, em especial nas áreas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e da fiscalidade imobiliária, nesta última nomeadamente no que se refere ao regime de reinvestimento e tributação, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, das mais-valias decorrentes da alienação de habitação própria e permanente.
• Operações de emparcelamento agrícola;
• Estruturas de detenção;
• Arrendamento;
• Promoção;
• Construção de imóveis.
• Produtos financeiros, incluindo seguros de vida e certificados; regimes de comunicação de transferências transfronteiras e de contas no exterior e medidas de derrogação do sigilo bancário; regularização, optimização tributária e redução dos custos de cumprimento associadas a rendimentos offshore.
• Estruturação e administração, nas vertentes financeira e imobiliária, com recurso a sociedades holding e operacionais, trusts, fundações privadas e familiares, seguros de vida e testamentos, acordos parassociais e protocolos familiares. Para mais informações sobre os nossos Serviços de Family Office, visite o nosso microsite: www.familyofficeportugal.com
Os principais sectores de actividade dos Clientes da RPBA são o imobiliário (compreendendo todos os seus subsectores, como centros comerciais e retail parks, construção e promoção, hotelaria e lazer), a indústria e a distribuição comercial (em especial de pasta de papel, papel e bebidas), as telecomunicações e tecnologias de informação, o de gestão de participações sociais e o financeiro.
Os Clientes da RPBA incluem: grupos societários nacionais e internacionais; empresas familiares e pequenas e médias empresas com negócios a nível nacional e internacional; auditores, sociedades de gestão e contabilidade e outros escritórios de advogados; indivíduos e famílias com elevado património ou rendimento; fundações, entidades públicas e organizações sem fins lucrativos.
Para além de entidades, a RPBA serve indivíduos, focando-se, ao nível da população activa, nos expatriados (servindo nómadas digitais, jogadores de poker, traders financeiros e investidores em criptoactivos), nos profissionais especializados, nos empresários, nos adquirentes e alienantes de imobiliário, normalmente com idades entre os 30 e os 60 anos, na gestão de family offices e no planeamento sucessório e patrimonial de indivíduos mais séniores.
Na RPBA tentamos preservar o nosso perfil e áreas especiais de prática fiscal sem comprometermos a nossa capacidade de oferecer aos Clientes um serviço fiscal completo. Quer numa lógica de diversificação da nossa linha de serviços, quer numa lógica de second partner review em projectos que pela sua configuração ofereçam um acrescido grau de complexidade e/ou risco, e sem prejuízo de outras colaborações pontuais, recorremos a parcerias duradouras com profissionais reconhecidos no mercado e que partilham os nossos princípios. Neste particular destacamos o Dr. Raul Soares da Veiga, Sócio na Raul Soares da Veiga & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., na área do Direito Penal Tributário.
A RPBA tem parcerias com outros escritórios de advogados de primeira linha bem como experiência profissional relevante em articulação com as principais empresas de management da Zona Franca da Madeira, com as big four firms de auditoria e consultoria, com diversos peritos avaliadores imobiliários, com dois proeminentes revisores oficiais de contas e com três empresas de contabilidade, que lhe permitem proporcionar aos seus Clientes serviços ou recomendações de qualidade na área jurídica ou noutras áreas.
Solucionar os problemas fiscais de forma minuciosa e inovadora contribuindo para o progresso e bem-estar dos contribuintes.
Respeito pelo melhor interesse e confiança dos Clientes, assegurando a devida confidencialidade da respectiva identidade, dados e demais informação.
Excelência na resolução de problemas e na implementação de soluções.
Acompanhamento personalizado, dedicação e total disponibilidade para os Clientes.
Compreensão pela individualidade dos nossos colaboradores e criação de oportunidades para o seu crescimento pessoal e profissional.
O futuro projectado pela RPBA é o de
Uma sociedade de advogados reconhecida no meio profissional e académico como líder na procura de soluções para as mais complexas questões fiscais.
Uma sociedade especializada em direito fiscal ao serviço de outros advogados.
Uma referência de qualidade, desempenho e carácter pessoal, em que advogados e Clientes, através de um esforço colaborativo contínuo, simultaneamente preservando os nossos valores e promovendo o empreendedorismo, obtenham satisfação mútua na procura de soluções fiscais inovadoras.
Usar o nosso melhor juízo em todas as situações.
Não necessitamos de outras regras.
Para isso, a RPBA tem uma equipa pequena mas muito qualificada, onde cada colaborador é primeiramente valorizado enquanto pessoa e na sua singularidade. Por exemplo, a cada membro da equipa é atribuído um endereço de correio electrónico com base no respectivo nome próprio.
O Ricardo, a Catarina e a Rita conheceram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde todos se licenciaram. Partilham uma confiança e admiração mútuas, bem como uma paixão pelo Direito Fiscal. Na sua perspectiva, uma boutique independente permite-lhes ser não apenas profissionais da fiscalidade mas "personalidades fiscais" completas, incorporando nas suas vidas actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, publicar, ensinar, e de associativismo e serviço público. Eles acreditam que este é o contexto que melhor lhes permite servir os Clientes que procuram talento fiscal.
Posteriormente, a Ana Isabel, ex-aluna do Ricardo na Licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Lisete, da Universidade Nova de Lisboa e a Carolina, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, juntaram-se à equipa.
Mais recentemente, a Alexandra Lopes, ex-aluna do Ricardo no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica, a Ana Patrício, também da Universidade Nova de Lisboa, o António, ex-aluno do Ricardo no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica e a Maria, da Universidade Nova de Lisboa, vieram reforçar este grupo com o seu talento e competências.
A equipa jurídica da RPBA conta, também, com o conhecimento, o apoio e a motivação da Isabel, da Filipa, da Sara, da Marta Rêgo e do José Soares, que permitiram transformar um projecto numa realidade.
Veja ao lado as pessoas de referência e contacto preferencial para cada Serviço Especializado da RPBA.
Ricardo da Palma Borges foi reconhecido como advogado especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados em 23 de Dezembro de 2004.
Tem uma longa experiência em consultoria fiscal e jurídica, bem como enquanto docente universitário das disciplinas de Economia e de Direito Fiscal ao nível da Licenciatura e de Pós-Graduações (em Faculdades de Direito e de Gestão).
Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1994 a 2007, instituição onde se licenciou em 1995 com média final de 16 valores e onde em 2003 obteve o Mestrado com média final de 18 valores.
Foi adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2001-2002) e Tax Manager da Ernst & Young (2000-2001), tendo iniciado a sua actividade profissional na Arthur Andersen (1995-1997).
Foi por quatro vezes relator nacional português às "High Level Scientific Conferences" organizadas pelo Institut für Österreichisches und Internationales Steuerrecht da Wirtschaftsuniversität Wien e apoiadas pela Comissão Europeia.
Foi relator nacional português para o Tema 1 - Cross-border business restructuring, do Congresso de Paris de 2011 da Associação Fiscal Internacional.
Em 2009 foi nomeado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais como membro do Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento, do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal.
Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de selecção da Direcção-Geral dos Impostos para Chefes de Divisão dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto Municipal sobre Imóveis.
É orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro e comentador dos mesmos temas na rádio TSF, e nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico, entre outros. Publicou mais de trinta artigos académicos, vários artigos em jornais e um Compêndio de Legislação Económica da Guiné-Bissau. É também o co-editor de uma monografia do IBFD sobre Direito Fiscal Europeu (ver Publicações).
Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde leccionou numa Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e da Guiné-Bissau (onde foi Assistente-Técnico e Regente da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau, entre Outubro de 1997 e Setembro de 1998).
É membro do Conselho Editorial da revista Fiscalidade, do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e das Associações Fiscal Portuguesa e Fiscal Internacional desde 1998.
► 25/05/2016 / 663/2015-T / IRC / Competência do tribunal arbitral; dedução fiscal de encargos financeiros; Circular n.º 7/2004 da DSIRC; artigo 32.º n.º 2 do EBF
► 15/07/2016 / 648/2015-T / IRC / RETGS; benefícios Fiscais às SCR; dedução à colecta do grupo; competência do tribunal arbitral
► 28/11/2016 / 7/2016-T / IRC / Caducidade do direito de liquidação
► 16/02/2017 / 239/2016-T / IRC / Caducidade do direito de liquidação. Falta de notificação. Indemnização por garantia indevida
► 14/07/2017 / 375/2016-T / IRC / Liquidação oficiosa - Estabelecimento estável - Prova do exercício de actividade
► 12/10/2017 / 545/2016-T / IRC / Tributação Autónoma - Bónus pagos a Administradores
► 05/04/2017 / 553/2016-T / IRC / Tributações autónomas. Encargos com veículos. Motociclos
► 23/06/2017 / 621/2016-T / IRC / Liquidação oficiosa - Estabelecimento estável - Prova do exercício de actividade
Ana Rita Pereira obteve em 2007 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 15 valores.
Entre Novembro de 2006 e Julho de 2007 frequentou a tempo parcial a Pós-Graduação em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve a média final de 15 valores.
Em 2014, completou o Mestrado Executivo em Contabilidade Avançada e Fiscalidade no ISCTE-IUL Indeg Business School com uma tese sobre a tributação da redução do capital social das sociedades.
É docente na Pós-Graduação em “Investimentos Imobiliários” do INDEG-ISCTE Business School, desde 2019.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
Ana Isabel Correia integrou a sociedade em Junho de 2018 e é sócia desde Janeiro de 2021.
Tem vasta experiência como advogada fiscalista, assessorando grupos nacionais e multinacionais em questões fiscais contenciosas e não contenciosas, principalmente instituições financeiras e seguradoras. A sua actividade centra-se na consultoria fiscal sobre os mais diversos impostos, envolvendo frequentemente o direito da União Europeia e a aplicação de convenções internacionais, pareceres jurídicos para entidades públicas e privadas, assim como litígios tributários complexos.
Obteve em 2005 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 16 valores.
É pós-graduada em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e em Justiça Administrativa e Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É docente na Pós-graduação Avançada em Direito Societário e na Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Anteriormente, estagiou na Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados e integrou o departamento de Direito Fiscal da Garrigues Portugal.
Lisete Santos Rodrigues obteve em 2010 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com média final de 17 valores.
Em 2011 frequentou a parte curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na mesma Universidade, com média de 17 valores.
Concluiu em 2014 a Pós-Graduação em Direito Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com a Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual – APDI, com média final de 17 valores.
Concluiu em 2017 a Pós-Graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, com especialização em Fiscalidade Avançada das Operações Internacionais, com média final de 15 valores.
Em 2021 frequentou a Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela Universidade Católica Portuguesa do Porto.
Entre 2012 e 2018 colaborou como advogada com a Serra Lopes, Cortes Martins e Associados – Sociedade de Advogados, R.L., com actuação nas áreas de Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito Societário e Direito da Propriedade Intelectual.
É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2015.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
Ana Cristina Amaral Patrício obteve em 2011 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com média final de 16 valores.
Em 2015 concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses na Universidade Católica de Lisboa, com média final de 17 valores.
Concluiu em 2016 a Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado da Universidade Católica de Lisboa.
Concluiu em 2018 a Pós-Graduação em Direto da Banca, Bolsa e Seguros do Instituto do Direito Bancário, Bolsa e Seguros (IBBS) da Universidade de Coimbra.
Entre 2013 e 2018 colaborou como advogada no Departamento Jurídico da PricewaterhouseCoopers / AG – Assessoria de Gestão, Lda., com actuação nas áreas de Direito Societário, Direito do Trabalho, Direito Civil, recuperação de dívidas e Direito da Insolvência.
Entre 2019 e 2020 colaborou como advogada na área de Direito dos Negócios na Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL., com actuação nas áreas do Direito Societário, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.
Em 2021 concluiu a Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Universidade Católica de Lisboa.
É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2015.
António Freitas Vilar obteve em 2016 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), com média final de 15 valores.
Em 2018 concluiu o Mestrado em Direito Fiscal na mesma Faculdade, com média final de 16 valores.
Entre 2017 e 2021 colaborou como advogado na Garrigues Portugal, com actuação na área de Direito Fiscal.
Em 2021 integrou a Sovos Portugal, com actuação na área de Direito Fiscal.
É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados, desde 2019.
Alexandra Esteves Lopes obteve em 2012 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Em 2014 concluiu o Mestrado em Direito Fiscal na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.
Entre 2013 e início de 2020 colaborou como consultora fiscal sénior na PwC (PricewaterhouseCoopers Tax Services TLS, Lda.), com actuação na área de Direito Fiscal, nomeadamente Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Segurança Social e tributação internacional.
Carolina Silva Esteves obteve, em 2018, a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Concluiu, em 2020, a componente lectiva do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Entre 2017 e 2019, realizou estágios de Verão no Julgado de Paz de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas, na Direcção de Finanças de Coimbra e na Sociedade de Advogados RFF – Rogério Fernandes Ferreira & Associados.
Integrou a RPBA em 2020 como jurista, tendo iniciado o estágio para a Ordem dos Advogados, em 2021, no mesmo escritório.
Entre 2020 e 2021, frequentou a “Wolf Theiss Crypto Academy, Cryptoassets and blockchain”, um Curso Breve sobre o tema “Instrumento Multilateral – Convenções de Dupla Tributação e BEPS”, leccionado pela Universidade Católica Portuguesa e o “Online Program in International Tax Law, Advanced Subjects Course”, ministrado pelo International Tax Center (ITC) Leiden e concluiu em 2024 o E-Curso "Aspetos Fiscais Relativos à Mobilidade Internacional de Pessoas Singulares” pela Universidade Nova de Lisboa.
É Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 2024.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
Maria Viegas da Cunha concluiu em 2019 a Licenciatura em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, com média final de 14 valores.
É advogada, inscrita na OA desde 2022.
Entre 2022 e 2024 colaborou com as Sociedades Valadas Coriel & Associados e Valente Veiga & Associados onde integrou os departamentos de Litigância de Massa, Societário e Imobiliário.
Encontra-se actualmente a frequentar o mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Catarina Pereira Ventura licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é advogada. Em 2010 obteve o Diploma in Translation do Institute of Linguists. Especializou-se em tradução jurídica.
Isabel Magro licenciou-se em Gestão de Empresas na Universidade Lusíada.
Desde 1991 que trabalha nas áreas de recursos humanos, administrativa, gestão informática e financeira, tanto no sector privado como no público.
Filipa Coelho Ferreira obteve em 2011 a Licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial, na Universidade Europeia - Laureate International Universities (anteriormente designado ISLA Campus Lisboa), com média final de 15 valores.
Desde 2011 que trabalha na área do secretariado, assistência administrativa e de direcção.
A Sara obteve em 2017 a Licenciatura em Publicidade e Marketing, no perfil Marketing, pela Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Ao longo da sua experiência profissional, já trabalhou em recursos humanos e na área de secretariado e assistência administrativa.
Marta Rêgo obteve em 2009 a Licenciatura em Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Comunicação Social, com média final de 13 valores.
Entre Setembro e Dezembro de 2010 fez um estágio académico na área de Marketing Digital, na DDB Portugal, tendo-o terminado com 19 valores.
Concluiu com 16 valores, em 2011, o Mestrado em Novos Média e Práticas Web pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a dissertação: “A importância das Redes Sociais na criação de Espaços de Proximidade entre Marcas e Consumidores”.
Em 2012, concluiu uma Pós-Graduação em Marketing Digital pelo Instituto Português de Administração de Marketing, com média final de 16 valores.
Entre 2013 e 2014 exerceu funções como Formadora de Marketing Digital numa empresa de formação.
É formadora certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Actualmente, a Marta é Doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o Diploma de Estudos Avançados (DEA) com a especialidade em Comunicação Estratégica, com média final de 16 valores.
José Soares iniciou a sua carreira profissional em 2007 como técnico/comercial de informática na Algardata S.A.. Em 2010, transitou para a prestação de serviços informáticos por conta própria, para pessoas singulares e entidades comerciais, tendo ainda colaborado com outros projectos informáticos.
Para além da presente colaboração na RPBA, a presente actividade profissional do José abrange a gestão de sistemas, redes e utilizadores, bem como a reparação e manutenção de equipamentos informáticos e ainda modelação e impressão 3D.
A RPBA reúne aqui uma multiplicidade de conteúdos informativos, como publicações, artigos, apresentações, entre outros, pensados e desenvolvidos pela nossa equipa.
Perante a volatilidade do presente ambiente fiscal não é fácil seguir a actualidade e apercebermo-nos das oportunidades disponíveis.
As nossas newsletters e apresentações fornecem informação específica e com valor acrescentado neste domínio.
A biblioteca da RPBA conta com a colecção completa das Revistas Fiscalidade, Ciência e Técnica Fiscal, TOC, Contabilidade e Gestão, Finanças Públicas e Direito Fiscal, etc., com um total de aproximadamente 800 volumes e mais de 2200 monografias.
Neste segmento encontra uma lista das publicações dos nossos advogados e a respectiva hiperligação para as editoras onde as obras se encontram disponíveis para aquisição, bem como alguns dos seus artigos académicos, entre outros.
Confira a participação dos nossos advogados em artigos de jornal e blogs sobre os mais variados temas fiscais, desde o imobiliário a fundos de investimento, entre outros assuntos.
Lançamos regularmente notas informativas sobre os mais variados assuntos de fiscalidade, nacional e internacional. Mantenha-se a par, através da leitura das nossas newsletters.
Para nós é importante gerar conteúdo e difundir informação que possa auxiliar Clientes, parceiros ou pares. Criámos, para isso, apresentações que abordam temas fiscais relevantes de forma detalhada, clara e acessível.
Há conteúdos que se expressam melhor por imagens, por isso, a RPBA recorre a infografias como veículo de transmissão de informação. Confira a nossa abordagem na ilustração das mais variadas questões fiscais.
Nesta secção reúne-se um conjunto de actualizações de jurisprudência fiscal, apenas disponíveis em Português.
Conheça os nossos alertas sobre os mais variados temas fiscais e faça parte da nossa Mailing list para não perder as nossas actualizações.
A sala de reuniões e de leitura da RPBA está equipada com todo o material necessário para a realização de conferências e apresentações e tem capacidade para acolher 14 pessoas. Nesse mesmo local, concentra-se o essencial da nossa vasta biblioteca, que contém aproximadamente 2.200 monografias, sobretudo nas áreas do direito societário e fiscal (interno, comunitário e internacional), catalogadas em base de dados de Access e com um número de identificação único (ID) e um código QR. Este sistema digital inovador permite, através da utilização de um qualquer dispositivo móvel, identificar a obra (Nome do livro / Autor / Editora / Edição / ISBN / N.º de páginas / Etc.) e indicar o local específico para a sua correcta arrumação.
A biblioteca da RPBA inclui, também, a colecção completa das Revistas Fiscalidade, Ciência e Técnica Fiscal (desde 1984), TOC, Contabilidade e Gestão, Finanças Públicas e Direito Fiscal, Direito das Sociedades em Revista, Revista de Direito das Sociedades e quase completa da Revista Fisco, entre outras, com um total de aproximadamente 800 volumes. A nossa biblioteca é uma fonte indispensável de conhecimento e constitui um importante espaço para o estudo e pesquisa dos nossos advogados. O acesso à Biblioteca está restrito a membros da RPBA.
Aqui encontrará uma lista das publicações dos nossos advogados e a respectiva hiperligação para as editoras onde as obras se encontram disponíveis para aquisição, bem como alguns dos seus artigos académicos.
Mandatory disclosure Rules in Portugal
O «artista» à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
Taxation of Capital Gains Derived from the Alienation of Shares: The Issue of the Qualification of Shares as Immovable Property under the Mozambique and Italy Double Taxation Convention
Confira a participação da equipa RPBA em alguns artigos jornalísticos e em blogs. Pesquise a informação por ano, clique no texto e aceda ao link da notícia.
Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA), Lisete Santos Rodrigues e António Freitas Vilar (Associados da RPBA) para o blog "Out of the box" sobre a taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana. 09-12-2024
No artigo para o referido blog de imobiliário foi analisada a actual redacção da verba 2.23, e designadamente a norma transitória introduzida pela "Lei Mais Habitação" no que respeita à construção nova, e a falta de entendimento na jurisprudência arbitral quanto aos requisitos a que deve obedecer a empreitada de reabilitação urbana. Para ler o artigo no blog, clique
aqui.
Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA), Lisete Santos Rodrigues e António Freitas Vilar (Associados da RPBA) para o blog "Out of the box" sobre "Actualizações legais na tributação do alojamento local vs. arrendamento". 23-09-2024
Neste artigo resumem-se as principais diferenças no tratamento fiscal do alojamento local e arrendamento, nos Impostos sobre o Rendimento (IRC / IRS), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto do Selo (IS).
Para ler o artigo no blog clique
aqui.
Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA) e Lisete Santos Rodrigues (Associada da RPBA) para o blog "Out of the box" sobre "A tributação agravada sobre imóveis detidos ou adquiridos por entidades residentes em paraísos fiscais". 17-06-2024
Neste artigo, Ana Rita Pereira e Lisete Santos Rodrigues, responsáveis pelas questões de imobiliário, pronunciam-se especificamente sobre a aplicação de taxas agravadas em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ("IMT"), e de Imposto Municipal sobre Imóveis ("IMI").
Para ler o artigo no blog clique
aqui.
Consulte as nossas Newsletters actualizadas com regularidade, com conteúdo informativo sobre os mais variados temas de fiscalidade, nacional e internacional. Clique nos títulos para as ler.
Actualizada a 20.06.2024
Língua: Inglês
Desenvolvida a 24.01.2023
Língua: Português
Actualizada a 12.01.2022
Língua: Português
Pode consultar as restantes publicações ao clicar no botão
Confira abaixo as apresentações criadas pela equipa RPBA que abordam temas fiscais relevantes de forma detalhada, clara e acessível. Clique nos ícones para abrir os conteúdos.
A equipa RPBA elaborou as presentes infografias no sentido de facilitar a visualização e compreensão de diversos temas do universo fiscal. Conheça cada uma delas clicando nas imagens abaixo.
Actualizada a 28.10.2024
Língua: Inglês
Actualizada a 28.10.2024
Língua: Português
Actualizada a 12.04.2024
Língua: Inglês
Actualizada a 09.11.2022
Língua: Inglês
Reúnem-se aqui um conjunto de actualizações de jurisprudência fiscal entre 2015 e 2018 para consulta, disponível apenas em Português. Pesquise por cada uma delas clicando no ano da publicação.
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 3 de 2018 - Edição Especial (Actualização da Edição n.º 1/2016) - Impactos fiscais da sucessão e partilhas de heranças (Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro)
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 2 de 2018 (Actualização da Edição n.º 5/2016) - Tributação das mais-valias derivadas da alienação de imóveis situados em Portugal - enquadramento jurídico dos regimes gerais de tributação dos residentes / não residentes (Abril / Maio / Junho)
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 1 de 2018 (Actualização da Edição n.º 4/2016) - Permuta de partes sociais, neutralidade fiscal e normas anti-abuso (Janeiro / Fereveiro / Março)
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 4 de 2017 (Actualização da Edição n.º 7/2015) - Intersecção entre os regimes dos preços de transferência e da cláusula geral anti-abuso - (Outubro / Novembro / Dezembro) - Actualizado a 17.01.2018
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 3 de 2017 (Actualização da Edição n.º 3/2016) - Regime do reinvestimento em IRS para a alienação e aquisição de habitação própria e permanente - (Julho / Agosto / Setembro) - Actualizado a 13.10.2017
• Boletim de Jurisprudência Fiscal Edição n.º 2/2017 (Actualização da Edição n.º 4/2015) - Aplicação do regime dos preços de transferência a alienações, pelo accionista, pessoa singular, de acções de uma sociedade a outra - (Abril / Maio / Junho) - Actualizado a 05.07.2017
• Boletim de Jurisprudência Fiscal Edição n.º 1/2017 (Actualização da Edição n.º 2/2016) - O Tratamento Fiscal dos Seguros de Vida unit linked - (Janeiro / Fevereiro / Março) - Actualizado a 13.04.2017
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 6 de 2016 - Tributação da alienação de direitos reais menores relativos a participações sociais em sede de IRS (Novembro / Dezembro) 29.12.2016
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 5 de 2016 - Tributação das mais-valias derivadas da alienação de imóveis situados em Portugal - enquadramento jurídico dos regimes gerais de tributação dos residentes / não residentes (Setembro / Outubro) - Actualizado a 26.07.2018
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 4 de 2016 - Permuta de partes sociais, neutralidade fiscal e normas antiabuso - (Junho / Agosto) - Actualizado a 03.04.2018
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 3 de 2016 - Regime do reinvestimento em IRS para a alienação e aquisição de habitação própria e permanente - (Maio / Junho) - Actualizado a 13.10.2017
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 2 de 2016 - O Tratamento Fiscal dos Seguros de Vida unit linked - (Março / Abril) - Actualizado a 13.04.2017
• Boletim de Jurisprudência Fiscal n.º 1 de 2016 - Tratamento Fiscal das Partilhas em sede de IRS, IMT e Imposto do Selo - (Janeiro / Fevereiro) 16.02.2016
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 9 de 2015 (Novembro) - 2.12.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 8 de 2015 (Outubro) - 30.10.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 7 de 2015 (Setembro) - 01.10.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 6 de 2015 (Agosto) - 31.08.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 5 de 2015 (Julho) - 30.07.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 4 de 2015 (Junho) - 16.06.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 3 de 2015 (Maio) - 21.05.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 2 de 2015 (Abril) - 14.04.2015
• Boletim de Jurisprudência Fiscal - Edição n.º 1 de 2015 (Março) - 11.03.2015
A RPBA publica, frequentemente, alertas sobre os mais variados temas da actualidade fiscal, tais como actualizações sobre a Lei do Orçamento de Estado, estudos de caso sobre residentes não habituais, etc. Conheça e pesquise através do botão abaixo.
Com o objectivo de promover uma maior sustentabilidade do meio ambiente e reduzir a pegada ecológica a RPBA adoptou internamente as seguintes políticas ambientais:
► Separação de resíduos e reciclagem de consumíveis e pilhas;
► Uso racional de energia e papel;
► Utilização eficiente de recursos naturais.
A RPBA tem integrado diversos projectos que reflectem a sua preocupação social e envolvimento com a comunidade. Através de donativos e acções de carácter solidário, a RPBA apoia e participa em diversas causas:
► Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – Em 2018 A RPBA fez uma doação de livros (com um valor estimado de 1550,00 €) ao Instituto da Cooperação Jurídica da FDUL. Esta doação, sem contrapartidas financeiras, incluiu uma colecção encadernada do Boletim Oficial da Guiné-Bissau, uma pasta com legislação avulsa e outros títulos sobre este país. A maior parte deste espólio havia sido adquirido na Guiné-Bissau pelo sócio-administrador da RPBA entre Outubro de 1997 e Setembro de 1998, quando este foi Assistente-técnico e Regente na Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau.
► Questionário Solidário – Na sequência da realização do questionário anual de satisfação de clientes em 2016, a RPBA teve a iniciativa de reverter 2 € para a Associação Médicos do Mundo por cada questionário recebido. Contabilizadas as respostas recebidas, a RPBA efectuou um donativo de 200,00 €. Para saber mais sobre esta campanha, visite o site e a página de Facebook da Médicos do Mundo.
► Campanha “Dar o que Sobrar” – A RPBA juntou-se a esta campanha de solidariedade promovida pela Médicos do Mundo e realizou uma recolha interna de medicamentos. A RPBA atribuiu, ainda, em 2014, um donativo no valor de 2.500 euros a esta associação. Para saber mais sobre estas acções, visite o site e o blog da Médicos do Mundo.
► Autismo EPE – A RPBA apoia o projecto Autismo EPE por diversas vias, nomeadamente colocando à disposição daquele o tempo e as valências da sua área de Marketing e Comunicação. Para conhecer melhor este projecto, visite o respectivo site.
► Associação CDR - Ciclismo e BTT – A RPBA apoiou o projecto CDR – Ciclismo e BTT, uma associação que fomenta a prática desportiva entre jovens e adultos, através do ciclismo.
► Pro Bono – A RPBA estabelece anualmente um determinado número de horas para actividades de voluntariado jurídico. De 2014 a 2017, a RPBA despendeu nessas actividades uma média anual de 66 horas de trabalho.
Na RPBA medimos o nosso desempenho e qualidade pelo sucesso e satisfação dos nossos Clientes. Nesse sentido, o compromisso da RPBA para com os seus Clientes traduz-se em:
► Respeitar o seu melhor interesse e confiança;
► Assegurar a confidencialidade da respectiva identidade, dados e demais informação;
► Resolver problemas com proficiência e implementar soluções de qualidade;
► Garantir a máxima satisfação mútua na procura de soluções fiscais inovadoras;
► Avaliar regularmente o seu grau de satisfação para garantir a constante melhoria dos serviços prestados.
A RPBA acredita que é a soma dos seus colaboradores, tendo uma preocupação efectiva com a satisfação da sua equipa e acreditando na contribuição de cada um para a construção de um bem maior. Para isso, a RPBA promove:
► Formação contínua dos colaboradores através do investimento anual em planos personalizados;
► Oportunidades para o seu crescimento pessoal e profissional;
► Abordagem flexível em termos de teletrabalho, férias, licenças de maternidade ou de estudo, etc.;
► Constante investimento nas condições de higiene, segurança e de bem-estar no trabalho. Em 2014 houve uma ampliação das instalações da RPBA com a criação de uma nova área de recepção e de espera e de uma ampla sala de reuniões e biblioteca.
► Desde 2021 que a RPBA adoptou um sistema de trabalho em modo híbrido, permitindo ao colaborador alternar entre o trabalho presencial e remoto, contribuindo para uma maior autonomia e flexibilidade de horários e conciliação do tempo profissional e pessoal
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