25-10-2024 - Na passada sexta-feira, dia 25 de Outubro, tivemos na RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. mais uma magnífica sessão com um "Grande Fiscalista" ou, mais propriamente, com um enorme cultor do Direito Fiscal, desta feita o Professor Doutor José Casalta Nabais, catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , onde leccionou durante 45 anos. É, porventura, o académico vivo mais marcante da fiscalidade democrática portuguesa. Recordámos a sua pioneira tese de mestrado sobre os "Contratos Fiscais", a qual rompeu com falsos dogmas, e a sua conseguida tese de doutoramento, "O Dever Fundamental de Pagar Impostos", que alicerça solidamente o Direito Fiscal na Constituição, e que surgiu em contracorrente com um certo discurso que exponenciava os direitos dos contribuintes a um ponto de jus-marialvismo e jus-tropicalismo, como jocosamente afirmava o saudoso Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches. A sua vasta e consistente obra acompanhou o ritmo dos tempos, com títulos que aforisticamente captaram, sempre com bom-senso e equilíbrio, o zeitgeist tributário, de que são exemplo, entre outros possíveis, "Por um Estado Fiscal Suportável", "Liberdade da Gestão Fiscal das Empresas", e "Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise". Pudemos obter testemunho vivo de um homem, da "esquerda social e da direita moral", como se autodescreve, que exerceu plenamente a sua liberdade de investigação e pensamento, e permanece intelectualmente activo, atento e influente, não só em Portugal mas também na Lusofonia. Tranquilo com a sua jubilação e reforma, verbalizou que é tempo de passar o testemunho às novas gerações. Foi, pois, sintomático e simbólico que, ao mais longevo e experiente de todos os Grandes Fiscalistas que já tivemos o prazer de ouvir, se tenha querido juntar o mais jovem dos mesmos, e nosso anterior convidado, o Professor Doutor Filipe de Vasconcelos Fernandes. Sendo, igualmente, um cultor e entusiasta do Direito do Património Cultural, podemos dizer, com toda a propriedade, que o Professor Doutor José Casalta Nabais é parte, muito material, desse mesmo património!
13-09-2024 - Na passada sexta-feira 13, teve a RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. a sorte de dialogar com o fenomenal e caleidoscópico Professor Filipe de Vasconcelos Fernandes, o qual, apesar da sua condição de sub-35 - que rompe com a dos nossos anteriores convidados, todos da faixa dos 50 ou 60 anos - pode, com toda a propriedade, ser já rotulado como um dos “Grandes Fiscalistas” portugueses. Sendo também um cultor de áreas como as Finanças Públicas e a Regulação, trouxe-nos à memória o enciclopedismo jus-económico do Professor António de Sousa Franco, mas numa conjuntura mais exigente, em que qualquer uma das três áreas se expandiu e complexificou, e muito, e em que é sobremaneira mais difícil reunir tais notáveis valências.
Tendo duas licenciaturas, em Matemática (2011) e Direito (2012), ambas pela Universidade de Lisboa, o Filipe domina os dois tipos de linguagem, a natural e a matemática, e os seus significantes, quer as palavras, quer os números e os algarismos, o que lhe dá uma capacidade ímpar no discurso normativo - e não só. Apaixonado pela semiologia, à qual chegou por via estética, e não científica, foi capaz de nos falar sobre signos planos (a hipótese da flat tax e o “mundo plano” da globalização fiscal promovida pela OCDE, para furtar o título do conhecido livro de Thomas Friedman) mas também curvos (nas séries infinitas de números naturais ou na electrólise da água, um processo que envolve movimentos tridimensionais).
Percorremos, ao longo de mais de duas saborosas horas, muitas outras matérias tão diversas como o poker, a conciliação da vida académica e profissional, em ambiente de Big4, primeiro, e grande sociedade de advogados, depois (parabéns à VdA Vieira de Almeida pela captação e retenção deste talento), as suas visões sobre a fiscalidade empresarial e o novo Estado parafiscal - eivado de contribuições especiais ou financeiras, e onde o próprio Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas assume feições diversas para os diferentes sectores de actividade -, o hidrogénio como uma das energias do futuro e o sofisticado e complexo Direito, em particular Fiscal, do Terceiro Sector.
Para além da generosidade em partilhar do seu tempo e sabedoria, o Filipe presenteou-nos ainda, gentilmente, com um exemplar da sua magnífica tese de Doutoramento em Direito, “Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC” https://lnkd.in/dnnxQ6UH. Ficamos, com expectativa, a aguardar a conclusão do seu programado Doutoramento em Matemática, para o qual lhe desejamos as maiores felicidades!
03-05-2024 - A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. proporcionou mais um encontro com um Grande Fiscalista, desta feita o Professor Sergio Vasques, ao qual me ligam especiais laços de amizade e admiração. Embora seja sobretudo conhecido como académico e doutrinador, homem de pensamento e fina escrita, é igualmente um grande dinamizador e concretizador e, portanto, também homem de acção. Lançou com assinalável sucesso o projecto Católica Tax, com as suas múltiplas iniciativas, entre as quais se destaca o Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Lisboa. Teve uma longa actividade de assessoria e consultoria governamental, que moldou a legística de inúmeras áreas de nicho da fiscalidade portuguesa, como os impostos especiais sobre o consumo, os resíduos, as águas e os recursos hídricos, os veículos, o carbono, a floresta e o audiovisual. Como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais legou-nos a arbitragem tributária, experiência pioneira que revolucionou, sofisticou e imediatizou a resolução dos litígios fiscais. Em paralelo, cultiva há trinta anos uma especial ligação a África, em particular a lusófona, aí como consultor para instituições internacionais e governos locais e formador e entre nós como divulgador da legislação fiscal dos PALOPs. Fazendo aliás jus a um conhecido provérbio africano (“If you want to go fast, go alone; if you want to go far, go together”) tem sabido concitar interesses e vontades num largo espectro: alunos do Brasil ou África ao Mestrado, inúmeros cultores do tributo aos Cadernos IVA e três novos doutores ao Católica Tax. Sempre com uma preocupação de se elevar acima da espuma dos dias, partilhou connosco o seu projecto do momento – a escrita da tese para provas de agregação, que versa sobre os cinquenta anos da nossa fiscalidade democrática – e múltiplas, ricas e panorâmicas reflexões sobre os desafios da política fiscal pátria e comunitária, em impostos tão diversos como os que versam sobre o rendimento das pessoas singulares, os produtos petrolíferos ou o valor acrescentado. Foi uma tarde memorável, de uma riqueza intelectual ímpar. Muito obrigado pela tua disponibilidade e presença Sérgio!
20-03-2024 - A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. realizou uma nova sessão com um “Grande Fiscalista”, desta feita o Professor Rui Duarte Morais. Ficámos a conhecer, com muito boa disposição, o seu curriculum vitae: da licenciatura “Coimbrinha” – onde não frequentou disciplina de Direito Fiscal – à radicação, doutoramento e docência universitária no Porto, e da advocacia, primeiro generalista e depois mais especializada, até ao seu actual amor/labor: a arbitragem tributária, uma “advocacia sem clientes”. Obtivemos testemunho directo das qualidades de moderação, bom-senso e pragmatismo que caracterizam o Professor. Conversámos ainda sobre a desejável concisão e precisão cirúrgica dos textos jurídicos, de que é apologista praticante, tendo o Professor feito um genérico “Elogio da Preguiça”, na senda de Bertrand Russell, o qual afirmava que “O caminho para a felicidade e prosperidade reside na diminuição organizada do trabalho”. Foi uma sessão especial pois aproveitou-se o ensejo para promover o reencontro dos “companheiros de jornada” que, há 15 anos, participaram no Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento - presidido pelo Professor - do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal de 2009: a Dra. Maria dos Prazeres Lousa, o Dr. Manuel Faustino, o Conselheiro Gustavo Lopes Courinha e eu próprio (tendo o Dr. Rodrigo de Castro, único ausente, endereçado um abraço aos presentes). Houve ainda oportunidade para alguma provocação e debate a respeito do IRS e da sua Reforma de 2014, a cuja comissão o Professor presidiu. Que a cidade invicta ajude a conservar por muitos e bons anos este fiscalista vintage!
23-02-2024 - A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. realizou mais uma sessão com uma “Grande Fiscalista”, e que considero como madrinha intelectual: a Adelaide Passos, a qual me iniciou, profissionalmente, no Direito Fiscal Internacional (DFI). Durante anos, a minha ambição era saber um dia tanto de DFI como a Adelaide e conseguir a proeza de o publicar (recordo o seu pioneiro Tax Treaty Law, Juta & Co. in association with D. Stein Publishers, 1986), leccionar (como realizou, nos EUA, no contexto da Arthur Andersen) e praticar (como fez na África do Sul, na Suíça e em Portugal). Hoje, invejo igualmente a sua matéria-prima humana: o dinamismo e empenho que colocou, por difíceis circunstâncias pessoais, na causa da investigação dos tumores cerebrais, juntamente com o malogrado João Lobo Antunes (https://lnkd.in/d_Nwv-CW), bem como a sabedoria da sua conseguida reforma e "segunda vida" como escritora de sucesso (https://lnkd.in/dS9-s6Bz). Os colaboradores da RPBA obtiveram, de viva-voz, um testemunho memorável e ímpar do triunfo de uma vontade férrea de aprender sempre mais, de pioneiramente subir a escada corporativa e de romper tectos de vidro, numa época em que as empresas estavam muito menos preparadas para acolher as mulheres, em especial as mães, e em que o equilíbrio entre as esferas pessoal e profissional implicava escolhas e sacrifícios ainda mais difíceis e penosos que os actuais. Continue xonguila, Querida Adelaide!
26-01-2024 - A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. realizou mais uma sessão com “Grandes Fiscalistas”, desta feita com uma primeira Fiscalista (e doutrinadora e divulgadora de primeira água, no domínio do IVA – e não só): a Professora Clotilde Celorico Palma. Foi uma sessão “giríssima”, desde logo abrilhantada, primeiro, por um almoço saudável, confeccionado com muito carinho e dedicação por parte da Enfermeira Tânia Monteiro (https://lnkd.in/d_4QHq68). Deixou-nos depois a Clotilde uma bela – como não podia deixar de (o) ser - reflexão sobre “monstros sagrados” da fiscalidade lusa, o seu percurso académico (e de trabalhadora-estudante), início de carreira profissional e diversidade de experiências: públicas (na DGCI, IGF, e em gabinetes governativos), docentes, de arbitragem, de parecerística, sem esquecer a sua longa experiência internacional de acompanhamento dos temas da concorrência fiscal prejudicial e da Zona Franca da Madeira. Houve também, numa sempre alegre conversa, lugar para moda, arte, cidadania fiscal (https://lnkd.in/dUhfDAAu - que ilustra bem o dinamismo e talento da Clotilde, aliás ela mesma a ilustradora do primeiro livro deste projecto, que se expande hoje à lusofonia e até a outras latitudes), bem como para apontamentos sobre as alterações no papel da mulher ao longo do último meio século e da importância - desde logo familiar - dos exemplos e modelos num contexto intergeracional. Um grande bem-hajas, Querida Clotilde!
12-01-2024 - A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. realizou mais uma sessão amiga com um “Grande Fiscalista”, desta feita o Francisco de Sousa da Câmara. A caminho dos 40 anos de advocacia tributária, o Francisco, o único “Senior Statesperson” ou “Senador” da fiscalidade lusa, segundo o reputado directório Chambers Europe, definiu-se, várias vezes, ao longo de uma prazerosa conversa, como um homem de sorte. Dela também nós partilhámos, tendo o privilégio de ouvir relatos de um percurso rico: na Morais Leitão, de que é sócio desde 1991, e a que sempre foi fiel; na discência dos seus verdes anos, como mestrando em Direito Fiscal (1988-1992), aquando das grandes reformas do século passado, e em convívio singular com os vultos jus-económicos de então, infelizmente já desaparecidos; na pioneira docência do Direito Fiscal Internacional na Universidade Nova; na colaboração assídua e de qualidade nas publicações fiscais portuguesas e do IBFD, de que há muito é correspondente; e na presidência da APCF – Associação Portuguesa de Consultores Fiscais, braço português da CFE Tax Advisers Europe. De tantas e tão bem-sucedidas facetas tiramos uma ilação: ao Francisco foi necessário muito e sério trabalho para construir tamanha sorte... Being a gentleman - a chivalrous, courteous and honourable man –, he brought us some cake, that was timely consumed at a five o’clock tea!
10-11-2023 - A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. realizou a sua segunda sessão de encontros com "Grandes Fiscalistas", desta vez com um grande cultor do Direito Fiscal: o Dr. Manuel Faustino. Santo Agostinho, nas suas Confissões, escreve-nos sobre os Palácios da Memória. O nosso convidado abriu-nos as portas para o seu conseguido Palácio, que ergueu a pulso na história moderna da fiscalidade portuguesa, e partilhou connosco, com humor e sabedoria, o seu notável percurso, de verdadeiro homem do Renascimento na área fiscal (como funcionário público – em especial como primeiro Director de Serviços do IRS -, quadro do Banco de Portugal, consultor fiscal, docente universitário e hoje árbitro no CAAD). Foram muitas e ricas confissões sobre o universo tributário. A caminho do Natal, nem a relação entre os impostos e a religião esteve ausente. Um grande bem-haja Manuel Faustino!
23-10-2023 - A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. comemorou os seus 15 anos de actividade. Num dia diferente, em que jogámos e convivemos, iniciámos igualmente um ciclo de conversas com “Grandes Fiscalistas”, adoptando a Chatham House Rule. Tivemos a honra e o gosto, durante cerca de duas horas, em formato presencial e intimista, de receber o João Espanha, também um consabido "Grande Benfiquista", e conhecer melhor o seu percurso profissional, partilhando do seu conhecimento e sabedoria. Foi uma oportunidade para todos, mas em especial os mais novos, tomarem contacto com uma referência da nossa profissão.