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Fique a par de todas as notícias sobre a RPBA e destaques nos órgãos de comunicação social.



Leaders League 2023

09-12-2024

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA), Lisete Santos Rodrigues e António Freitas Vilar (Associados da RPBA) para o blog "Out of the box" sobre a taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana.

No artigo para o referido blog de imobiliário foi analisada a actual redacção da verba 2.23, e designadamente a norma transitória introduzida pela "Lei Mais Habitação" no que respeita à construção nova, e a falta de entendimento na jurisprudência arbitral quanto aos requisitos a que deve obedecer a empreitada de reabilitação urbana. Para ler o artigo no blog, clique aqui.

Leaders League 2023

23-09-2024

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA), Lisete Santos Rodrigues e António Freitas Vilar (Associados da RPBA) para o blog "Out of the box" sobre "Actualizações legais na tributação do alojamento local vs. arrendamento".

Neste artigo resumem-se as principais diferenças no tratamento fiscal do alojamento local e arrendamento, nos Impostos sobre o Rendimento (IRC / IRS), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto do Selo (IS).
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

17-06-2024

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA) e Lisete Santos Rodrigues (Associada da RPBA) para o blog "Out of the box" sobre "A tributação agravada sobre imóveis detidos ou adquiridos por entidades residentes em paraísos fiscais".

Neste artigo, Ana Rita Pereira e Lisete Santos Rodrigues, responsáveis pelas questões de imobiliário, pronunciam-se especificamente sobre a aplicação de taxas agravadas em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ("IMT"), e de Imposto Municipal sobre Imóveis ("IMI").
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

01-04-2024

A RPBA reforçou a sua equipa com a contratação da Advogada Maria Viegas da Cunha.

Este importante acréscimo à equipa permite reforçar o compromisso da Sociedade com o crescimento e renovação geracional.
Maria Viegas da Cunha concluiu em 2019 a Licenciatura em Direito pela Universidade Nova de Lisboa e é advogada, inscrita na OA desde 2022.
Entre 2022 e 2024 colaborou com as Sociedades Valadas Coriel & Associados e Valente Veiga & Associados onde integrou os departamentos de Litigância de Massa, Societário e Imobiliário.
Com esta contratação, a RPBA reforça as áreas de prática de societário e imobiliário, contando com um leque de colaboradores com diferentes valências e níveis de experiência.

Leaders League 2023

15-03-2024

Entrevista na revista The Trade Press - The Federation of European Independent Financial Advisers (FEIFA), patrocinada pela Utmost Wealth Solutions, por Mafalda Moura Cesário (Head of Tax & Legal da Utmost Wealth Solutions) a Ricardo da Palma Borges (Sócio-Administrador da RPBA) sobre a relevância das apólices de Seguros de Vida Unit Linked no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Nesta entrevista, Ricardo da Palma Borges destaca a função dos Seguros de Vida Unit Linked na optimização fiscal e no planeamento sucessório das pessoas que pretendem tornar-se residentes fiscais em Portugal em 2024 ou que deixarão de ser Residentes Fiscais Não Habituais e explica porque estes seguros continuam a ser uma solução interessante e eficiente em termos fiscais.
Para ler a versão completa desta entrevista no Linkedin clique aqui.

Leaders League 2023

11-03-2024

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA) e António Freitas Vilar (Associado da RPBA) para o blog “Out of the Box” sobre a Lei “Mais Habitação”.

Neste segundo artigo, Ana Rita Pereira e António Freitas Vilar, responsáveis pelas questões de imobiliário, analisam o impacto da mencionada Lei na tributação de rendimentos prediais e de mais valias decorrentes da venda de imóveis em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”).
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

02-10-2023

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA) e António Freitas Vilar (Associado da RPBA) para o blog "Out of the box" sobre o impacto fiscal na venda de imóvel, nas modalidades de share deal e asset deal.

Neste terceiro artigo sobre a distinção das modalidades de share deal e asset deal, Ana Rita Pereira e António Freitas Vilar, responsáveis pelas questões de imobiliário, analisam o impacto fiscal da venda do investimento imobiliário, em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (“IRS”), e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”).
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

28-09-2023

Ricardo da Palma Borges participou no evento Baloise LifeSessions, em Lisboa

Ricardo da Palma Borges debateu sobre as “Últimas posições fiscais sobre a tributação nos resgates Unit-Linked”.
O evento organizado pela Baloise dirigiu-se a Clientes Privados, Empresários e Empresas Familiares que quiseram conhecer as novidades sobre o Unit-Linked e outras actualizações sobre seguro de vida, e com interesse em soluções que assegurarão uma maior e melhor protecção patrimonial e sucessória.

Leaders League 2023

29-06-2023

Ricardo da Palma Borges participou no evento OneLife: Soluções OneLife, que se realizou no Altis Grand Hotel em Lisboa, a 29 de Junho de 2023

Ricardo da Palma Borges debateu o tema “A decisão fiscal portuguesa (tax ruling) sobre a tributação nos resgates para o Seguro de Vida Unit-Linked”.
Este evento, organizado pela OneLife, é dirigido a Clientes Privados, Empresários e Empresas Familiares que queiram conhecer as novidades sobre o Unit-Linked e outras actualizações sobre seguro de vida, e que tenham interesse em soluções que assegurarão uma maior e melhor protecção patrimonial e sucessória.
Para saber mais informações sobre este evento, clique aqui.
Conheça o programa do evento neste link.

Leaders League 2023

19-06-2023

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA) e Lisete Santos Rodrigues (Associada da RPBA) para o blog "Out of the Box" sobre o impacto fiscal na detenção de investimento imobiliário, adquirido nas modalidades de share deal e asset deal.

Neste segundo artigo sobre a distinção das modalidades de share deal e asset deal, Ana Rita Pereira e Lisete Santos Rodrigues, responsáveis pelas questões de imobiliário, analisam o impacto fiscal do investimento imobiliário durante o período de detenção do imóvel, em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis ("IMI"), Adicional ao Imposto Municipal sobre Imoveis ("AIMI"), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares ("IRS"), e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC").
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

07-06-2023

Ricardo da Palma Borges e Ana Isabel Correia foram relatores nacionais portugueses do congresso sobre "Mandatory disclosure Rules" organizado pelo WU Institute for Austrian and International Tax Law.

Este congresso teve lugar entre 1 a 3 de Julho de 2021 em Rust, Áustria e o relatório foi recentemente publicado pelo IBFD.
Saiba mais sobre esta publicação neste link.

Leaders League 2023

12-05-2023

Ricardo Palma Borges e António Freitas Vilar são autores do artigo "O «artista» à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e das Convenções para Evitar a Dupla Tributação".

Ricardo Palma Borges e António Freitas Vilar são autores do artigo "O «artista» à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e das Convenções para Evitar a Dupla Tributação", publicado na colectânea "A Tributação das Actividades Artísticas - Aspectos Essenciais", com organização de Clotilde Celorico Palma, Guilherme d'Oliveira Martins e Paulo Nogueira da Costa.
O texto analisa o conceito de "artista" no âmbito de aplicação do Código do IRS e das Convenções para Evitar a Dupla Tributação, além de proceder ao respectivo enquadramento fiscal.
O livro encontra-se publicado pela Almedina, em formato de papel e e-book, disponível neste link.

Leaders League 2023

13-04-2023

RPBA e os seus profissionais destacados na edição de 2023 do directório Legal 500.

Na edição de 2023 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA classificou-se na Band 3, tendo sido destacada pela "qualidade dos (seus) profissionais e serviços prestados" nas áreas do contencioso tributário e estruturação de negócios societários e por estar particularmente ativa no apoio a indivíduos com elevado património em questões relacionadas com o regime fiscal dos residentes não habituais.
Os 3 sócios da RPBA foram também referenciados nesta edição do directório, tendo sido descritos como: Ricardo da Palma Borges é especialista em planeamento e consultoria fiscal e de investimentos e reconhecido como responsável pelo enquadramento do Regime Fiscal dos Residentes Não-Habituais em Portugal; Ana Isabel Correia é um contacto chave para processos de contencioso e arbitragem envolvendo impostos internacionais, IVA, infracções à legislação da UE e imposto de selo e também é destacada por tratar de assuntos não contenciosos em nome de clientes bancários e de seguros; Ana Rita Perreira é destacada pela sua experiência em transacções imobiliárias e reestruturação de activos.
Lisete Santos Rodrigues e Carlos Alcântara Neves foram igualmente destacados pelo directório.
A classificação deste ano pode ser consultada neste link.

Leaders League 2023

22-03-2023

Ricardo Palma Borges e Ana Isabel Correia escreveram um artigo para o jornal económico digital ECO sobre o novo paradigma do Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Neste artigo, Ricardo da Palma Borges e Ana Isabel Correia (Sócios da RPBA) abordam o caso da Comissão Europeia contra Portugal e alertam para a maior exigência deste auxílio regional ao seu funcionamento.
Para ler o artigo, clique aqui.

Leaders League 2023

20-03-2023

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA) e Lisete Santos Rodrigues (Associada da RPBA) para o blog "Out of the Box" sobre o impacto da Lei do Orçamento do Estado para 2023 no sector imobiliário.

Neste novo artigo, Ana Rita Pereira e Lisete Santos Rodrigues analisam as principais alterações fiscais com impacto no sector imobiliário, que entraram em vigor em Portugal a 1 de janeiro de 2023, com a Lei do Orçamento do Estado para 2023.
Para ler o artigo no blog, clique aqui.

Leaders League 2023

17-03-2023

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2023 da Chambers Europe.

Na edição de 2023 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 4, e o nosso sócio-administrador Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 1.
Ambas as classificações de podem ser consultadas nos separadores"Firms" e "Lawyers"

Leaders League 2023

02-03-2023

Sandra Videirinho, do Programa "Linha da Frente" da RTP1, entrevistou Ricardo da Palma Borges sobre a tributação de norte-americanos que se mudaram para Portugal.

No episódio, intitulado "O Sonho Português", Ricardo da Palma Borges analisou a tributação em Portugal através do Regime Fiscal dos Residentes Não-Habituais.
Para ver o programa na íntegra, clique aqui.

Leaders League 2023

23-01-2023

Ricardo da Palma Borges reconhecido pelo directório Who's Who Legal: Corporate Tax.

Ricardo da Palma Borges foi listado na área de Consultoria (Advisory) da edição de 2022 de Corporate Tax Lawyers do directório Who's Who Legal.
Em 2021, 2020, 2019, 2018, 2017, 2016 e 2013, o sócio-administrador da RPBA já havia sido incluído neste directório.
Esta distinção pode ser consultada através deste link.

Leaders League 2023

19-12-2022

Neste artigo, Ana Rita Pereira e Lisete Santos Rodrigues, responsáveis pelas questões de imobiliário, analisam o impacto fiscal, em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e Imposto do Selo, da aquisição directa de um imóvel (asset deal) versus a aquisição da sociedade que detém o imóvel (share deal).

Para ler o artigo no blog cliqueaqui.

Leaders League 2023

30-11-2022

A RPBA, enquanto sociedade, Ricardo da Palma Borges e Ana Rita Pereira, a título individual, foram distinguidos como "Altamente Recomendados" na edição de 2023 da Leaders League, para a área de prática de "Corporate Tax".

Na edição de 2023 do directório Leaders League, na área de prática de "Corporate Tax", a RPBA, enquanto sociedade, e os seus sócios Ricardo da Palma Borges e Ana Rita Pereira foram mencionados como "Altamente Recomendados".
Conheça a lista completa neste link.
Veja, também, a notícia da Advocatus sobre este ranking aqui.

Leaders League 2023

17-11-2022

A RPBA foi distinguida pela Best Lawyers como "Law Firm of the Year" na categoria de "Direito Fiscal" e Ricardo da Palma Borges, Ana Isabel Correia e Ana Rita Pereira foram incluídos na lista de melhores advogados na mesma categoria.

A RPBA, enquanto sociedade, foi reconhecida pelos seus pares como "Law Firm of the Year" na categoria "Direito Fiscal" na edição de 2023 do diretório internacional Best Lawyers.
Ricardo da Palma Borges (Sócio-administrador da RPBA), Ana Isabel Correia e Ana Rita Pereira (Sócias da RPBA) foram incluídos na lista de melhores advogados da edição de 2023 para Portugal do directório Best Lawyers na categoria de "Direito Fiscal".
A classificação de 2023 pode ser consultada aqui.

Leaders League 2023

08-11-2022

Ricardo Palma Borges, Ana Isabel Correia e Carlos Alcântara Neves escrevem artigo para a Revista Electrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa (AFP).

Ricardo Palma Borges, Ana Isabel Correia e Carlos Alcântara Neves são autores de artigo, em língua inglesa, sobre "Taxation of Capital Gains Derived from the Alienation of Shares: The Issue of the Qualification of Shares as Immovable Property under the Mozambique and Italy Double Taxation Convention" ("Tributação de Mais-Valias Realizadas na Alienação de Acções: A Questão da Caracterização de Acções como Bens Imobiliários nos Termos da Convenção para Evitar a Dupla Tributação Celebrada entre Moçambique e Itália").
O artigo (em Inglês) encontra-se publicado na Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano IV, N.º 1 (2022) e está disponível para consulta aqui.

Leaders League 2023

02-11-2022

A RPBA assessorou a empresa Concentra na compra da histórica marca de jogos Majora.

RPBA assessorou juridicamente a Concentra na aquisição de 100% do capital da Majora ao The Edge Group. Esta transação envolveu a sócia Ana Rita Pereira, que acompanhou o processo de aquisição.
Leia a notícia completa aqui.

Leaders League 2023

01-09-2022

A RPBA, enquanto firma, e os seus sócios, a título individual, foram objecto de vários reconhecimentos na edição de 2023 do guia World Tax produzido pela International Tax Review.

Ao nível individual (tab "Practitioners"), Ricardo da Palma Borges (sócio-administrador da RPBA) foi destacado na área de prática de "Tax Controversy" do guia World Tax, como WT - Highly Regarded e como EG Tax Leading Advisor, Ana Rita Pereira (sócia da RPBA) foi destacada na mesma área de prática como WT - Highly Regarded e Ana Isabel Correia (sócia da RPBA) foi também destacada na área de prática de "Tax Controversy" bem como na área de "General Corporate Tax" como WT - Highly Regarded.
Já a RPBA, enquanto firma (tab "Rankings"), classificou-se no "Tier 1" na área de prática de "Private Client" (desde 2022) e foi distinguida no "Tier 2" nos rankings "General Corporate Tax", "Tax Controversy" e "Indirect Tax" do guia World Tax.
A consulta dos rankings individuais e de firma do guia World Tax pode ser feita nas secções "Practitioners" e "Rankings" respectivamente.

Leaders League 2023

19-07-2022

Ricardo da Palma Borges integra o guia "Tax" da Expert Guides de 2022, que identifica anualmente os melhores Advogados na Área Fiscal de cada país.

O sócio-administrador da RPBA já havia sido incluído neste directório em anos anteriores. A distinção deste ano pode ser consultada na página 44 deste link.

Leaders League 2023

18-07-2022

Ricardo da Palma Borges foi novamente distinguido na área de "Private Wealth Law" pela Chambers and Partners.

Ricardo da Palma Borges foi distinguido na Band 2 na área de "Private Wealth Law" da edição de 2022 do guia High Net Worth (HNW). O sócio administrador da RPBA já havia sido reconhecido nas edições de 2021, 2020, 2019 e 2018 deste guia.
Esta distinção reforça a posição do sócio-administrador da RPBA no panorama fiscal nacional e internacional, sendo de realçar o feedback de clientes e pares que o referem como: "One of the most reputable tax attorneys", "He is a very creative, very good lawyer and is highly recognised in Portugal", "He counsels high net worth clients on the full suite of tax issues", entre outros testemunhos diferenciadores do seu trabalho.
Veja esta distinção aqui.

Leaders League 2023

16-05-2022

Novo artigo de Ana Rita Pereira (Sócia da RPBA) e Lisete Santos Rodrigues (Associada da RPBA) para o blog "Out of the Box" afectação de imóveis a actividade empresarial em sede de IRS.

Neste novo artigo, Ana Rita Pereira e Lisete Santos Rodrigues, responsáveis pelas questões de imobiliário, analisam a afectação de imóveis a actividade empresarial, a desafectação e/ou venda desses imóveis, e o correspondente regime de tributação em sede de IRS.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

02-05-2022

Lisete Santos Rodrigues e Marta Carmo comentam decisão do CAAD n.º 245/2015 sobre seguro de vida francês e qualificação ao abrigo da Convenção de Dupla Tributação entre Portugal e França e o Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais.

Lisete Santos Rodrigues (Associada da RPBA), e Marta Carmo (Advogada ex-integrante da RPBA) escreveram um artigo para a Revista Arbitragem Tributária do CAAD intitulado "The French Life Insurance: Double Taxation Convention between Portugal and France and the Non-Habitual Resident Regime - a critical comment to CAAD's (Administrative Arbitral Centre) arbitral decision n.º 245/2015".
O artigo encontra-se publicado na edição n.º 12 Julho 2021, p. 21-27 e está disponível no website do CAAD.

Leaders League 2023

11-04-2022

A RPBA manteve a posição na Band 2 na edição de 2022 do directório Legal 500.

Na edição de 2022 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA classificou-se na Band 2, mantendo a mesma posição das edições anteriores de 2021, 2020, 2019 e 2018. A RPBA foi destacada como "uma boutique fiscal altamente especializada, focada em questões tributárias contenciosas e não contenciosas".
Os 3 sócios da RPBA foram também destacados nesta edição do directório, tendo sido descritos como: Ricardo da Palma Borges (Sócio-administrador da RPBA) é especialista em planeamento e consultoria fiscal no contexto de reestruturações de sociedades e investimentos, Ana Isabel Correia tem um forte historial em processos judiciais fiscais e arbitragem tributária envolvendo IRC, tributação internacional e IVA e, Ana Rita Perreira é destacada pela sua experiência em transacções imobiliárias e planeamento de património.
Carlos Alcântara Neves foi igualmente referenciado pelo directório.
A classificação deste ano pode ser consultada no seguinte link.

Leaders League 2023

04-04-2022

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Utmost International para escrever um artigo sobre a Proposta "Unshell" da Comissão Europeia e a sua relação com os Seguros de Vida Unit Linked.

O sócio administrador da RPBA uniu-se à Utmost International para escrever um artigo sobre as consequências fiscais da directiva "Unshell" e como a mesma poderá ser impulsionadora dos Seguros de Vida Unit Linked.
O artigo encontra-se publicado na revista da FEIFA: The Federation of European Independent Financial Advisers, intitulada THE TRADE PRESS, No. 143, Abril 2022, p. 12, disponível para membros da FEIFA.

Leaders League 2023

17-03-2022

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2022 da Chambers Europe.

Na edição de 2022 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio-administrador Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 1, mantendo a mesma posição do ano passado.
Ambas as classificações de podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers".

Leaders League 2023

28-02-2022

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre a transmissão de participações em sociedades imobiliárias e a incidência em IMT.

Neste novo artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira esclarece em que situações a transmissão de partes sociais de uma sociedade detentora de bens imóveis está sujeita ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

25-11-2021

RPBA e Ricardo da Palma Borges foram distinguidos como "Excelentes" na edição de 2022 da Leaders League para a área de prática de "Corporate Tax".

Na edição de 2022 do directório Leaders League, na área de prática de "Corporate Tax", a RPBA, enquanto sociedade, e o nosso sócio-administrador Ricardo da Palma Borges obtiveram a classificação de "Excelente".
Conheça a lista completa neste link.

Leaders League 2023

18-11-2021

Ricardo da Palma Borges, Ana Isabel Correia e Ana Rita Pereira foram incluídos na lista de melhores advogados do directório Best Lawyers.

Ricardo da Palma Borges (Sócio-administrador da RPBA), Ana Isabel Correia e Ana Rita Pereira (Sócias da RPBA) foram incluídos na lista de melhores advogados da edição de 2022 para Portugal do directório Best Lawyers na categoria de "Direito Fiscal". O sócio-administrador da RPBA tem sido reconhecido pelo mesmo directório na lista de melhores advogados na área de "Direito Fiscal" e na subcategoria de "Planeamento Fiscal" desde a edição inaugural em 2010, Ana Isabel Correia tem sido igualmente reconhecida na lista de melhores advogados na área de "Direito Fiscal" desde 2019 e Ana Rita Pereira Ana Rita Pereira foi distinguida pela primeira vez na lista de melhores advogados de "Direito Fiscal" na edição deste ano.
A classificação de 2022 pode ser consultada neste link

Leaders League 2023

15-11-2021

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre a taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana.

Neste novo artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira analisa a verba 2.23, da lista I, do Código do IVA, a qual permite beneficiar de uma taxa reduzida de 6% nas empreitadas de reabilitação urbana, desde que cumpridos determinados requisitos, estabelecendo uma comparação com a verba 2.27.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

29-09-2021

A RPBA, enquanto firma, e os seus sócios, a título individual, foram objecto de vários reconhecimentos na edição de 2022 dos guias World Tax e World Transfer Pricing produzidos pela International Tax Review.

Ao nível individual, Ricardo da Palma Borges (sócio-administrador da RPBA) foi destacado na área de prática de "Tax Controversy" do guia World Tax, como WT - Highly Regarded e como EG Tax Leading Advisor, Ana Rita Pereira (sócia da RPBA) foi destacada na mesma área de prática como WT - Highly Regarded e Ana Isabel Correia (sócia da RPBA) foi também destacada na área de prática de "Tax Controversy" bem como na área de "General Corporate Tax" como WT - Highly Regarded.
Já a RPBA, enquanto firma, ascendeu ao "Tier 1" na área de prática de "Private Client" e foi distinguida no "Tier 2" nos rankings "General Corporate Tax", "Tax Controversy" e "Indirect Tax" do guia World Tax. A RPBA também foi distinguida no "Tier 3" do ranking "Transfer Pricing", do guia World Transfer Pricing.
A consulta dos rankings individuais e de firma dos guias World Tax pode ser feita nas secções "Rankings” e “Practitioners"
e a classificação referente ao guia World Transfer Pricing pode ser consultada neste link.

Leaders League 2023

23-07-2021

Ricardo da Palma Borges foi distinguido na área de Private Wealth Law pela Chambers and Partners.

Ricardo da Palma Borges foi distinguido na Band 2 na área de "Private Wealth Law" da edição de 2021 do guia High Net Worth (HNW). O sócio administrador da RPBA já havia sido distinguido nas edições de 2020, 2019 e 2018 deste guia.
Este guia anual da Chambers and Partners dedica-se exclusivamente à área de International Private Wealth Law.
Esta distinção reforça a posição do sócio-administrador da RPBA no panorama fiscal nacional e internacional, sendo de realçar o feedback de clientes e pares que o referem como: "The best tax lawyer of his generation", "On taxation, he is fantastic. If I have a conflict, he is one of the guys that I recommend", "He is not afraid of giving clients real practical advice and talking through the real implications. He gives his actual opinion", entre outros testemunhos diferenciadores do seu trabalho.
Veja esta distinção aqui.

Leaders League 2023

07-06-2021

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre a tributação das mais-valias realizadas por não residentes e derivadas da venda de imóveis (Parte II).

Na segunda parte do artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira reflecte sobre os desenvolvimentos jurisprudenciais recentes a propósito da temática da tributação das mais-valias imobiliárias realizadas por não residentes, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ("IRS").
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

24-05-2021

Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, foi reconhecido na edição de 2021 do directório Who's Who Legal Iberia - Corporate Tax.

Ricardo da Palma Borges foi reconhecido como "Líder Nacional" na área de "Corporate Tax" na edição de 2021 do ranking Who's Who Legal Iberia.
O Sócio-administrador da RPBA é apontado como um "excelente advogado fiscalista" pelos seus pares que destacam a sua ampla experiência abrangendo toda a gama de questões contenciosas e não contenciosas.
A classificação completa de 2021 pode ser consultada neste link.

Leaders League 2023

08-04-2021

A RPBA restruturou os seus microsites para oferecer uma melhor navegação e acessibilidade aos seus Clientes e visitantes.

Os microsites da RPBA relativos às áreas de prática do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) e de Family Office (FO) foram reestruturados e apresentam um novo design, de fácil e intuitiva navegação, centrado no utilizador e com menus em scroll vertical. Estão optimizados para todos os dispositivos móveis, permitindo a consulta a partir de qualquer smartphone, computador ou tablet.
O principal objectivo desta reestruturação é que o acesso aos nossos conteúdos, para todos os nossos Clientes e visitantes, em qualquer altura e lugar, seja mais intuitivo, rápido e simples. Os novos microsites estão online em: www.nonhabitualtaxresident.com
e www.familyofficeportugal.com

Leaders League 2023

23-03-2021

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2021 da Chambers Europe.

Na edição de 2021 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio-administrador Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 1.
Ambas as classificações de 2021 podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers"

Leaders League 2023

15-03-2021

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre a taxa reduzida de IVA nas empreitadas em imóveis para habitação.

Neste novo artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira analisa a verba 2.27, lista I, do Código do IVA, a qual permite beneficiar de uma taxa reduzida de 6% nas empreitadas realizadas em imóveis afectos à habitação.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

Leaders League 2023

15-12-2020

Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, foi reconhecido na edição de 2021 do directório Who's Who Legal Iberia - Private Client.

Ricardo da Palma Borges foi reconhecido como "Líder Nacional" na área de "Private Client" na edição de 2021 do ranking Who's Who Legal Iberia.
O sócio-administrador da RPBA é referido como "um advogado verdadeiramente inspirador e um excelente fiscalista" pelos seus pares.
A classificação completa de 2021 pode ser consultada neste link.

Leaders League 2023

15-12-2020

A RPBA foi distinguida como "Excelente" na edição de 2021 da Leaders League para a área de prática de "Corporate Tax".

A RPBA foi reconhecida na edição de 2021 do ranking da Leaders League entre as melhores sociedades de advogados em Portugal para a área de prática de "Corporate Tax", sendo mencionada como "Excelente".
Este directório distingue os "Advogados Líderes / Leading Lawyers", os "Excelentes / Excellent" os "Muito Recomendados / Highly Recommended" e os "Recomendados / Recomended", por ordem de relevância e notoriedade.
A nomeação é feita através de questionários enviados aos pares e clientes e, ainda, por outras entidades externas de cada jurisdição.
Conheça a lista completa neste link.

Leaders League 2023

03-12-2020

Ricardo da Palma Borges reconhecido pelo directório Who's Who Legal: Corporate Tax 2020.

Ricardo da Palma Borges foi listado na área de Consultoria (Advisory) da edição de 2020 de Corporate Tax Lawyers do directório Who's Who Legal.
Em 2019, 2018, 2017, 2016 e 2013, o sócio-administrador da RPBA já havia sido incluído neste directório.
Esta distinção pode ser consultada através deste link.

Leaders League 2023

25-11-2020

Ricardo da Palma Borges e Ana Isabel Correia foram incluídos na lista de melhores advogados do directório Best Lawyers.

Ricardo da Palma Borges (Sócio-administrador da RPBA) e Ana Isabel Correia (Associada Principal da RPBA) foram incluídos na lista de melhores advogados da edição de 2021 para Portugal do directório Best Lawyers na categoria de "Direito Fiscal". O sócio-administrador da RPBA tem sido reconhecido pelo mesmo directório na lista de melhores advogados na área de "Direito Fiscal" e na subcategoria de "Planeamento Fiscal" desde a edição inaugural em 2010 e a Associada Principal da RPBA tem sido igualmente reconhecida na lista de melhores advogadas na área de "Direito Fiscal" desde 2019.
A classificação de 2021 pode ser consultada neste link.

Leaders League 2023

03-11-2020

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Utmost International para escrever um artigo sobre Seguros de Vida Unit Linked: Uma alternativa para residentes brasileiros que se mudam para Portugal.

O sócio administrador da RPBA uniu-se à Utmost International para desenvolver um artigo discutindo as questões e tópicos que indivíduos brasileiros com património de elevado valor podem considerar como parte de uma mudança para Portugal.
Leia o artigo completo (em Inglês) neste link.

Leaders League 2023

15-10-2020

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre a tributação de não residentes nos veículos de investimento imobiliário (Parte II).

Na segunda e última parte do artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira analisa o caso específico da tributação das mais-valias derivadas de operações de resgate, liquidação e alienação.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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21-07-2020

Ricardo da Palma Borges foi distinguido na área de Private Wealth Law pela Chambers and Partners.

Ricardo da Palma Borges foi distinguido na Band 2 na área de "Private Wealth Law" da edição de 2020 do guia High Net Worth (HNW). O sócio administrador da RPBA já havia sido distinguido nas edições de 2019 e 2018 deste guia.
Este guia anual da Chambers and Partners dedica-se exclusivamente à área de International Private Wealth Law.
Esta distinção reforça a posição do sócio-administrador da RPBA no panorama fiscal nacional e internacional, sendo de realçar o feedback de clientes e pares que o referem como: "a fantastic tax lawyer", "a driver on the market and is very well known; he's a good guy", "a well-known tax practitioner and an expert on the Non-Habitual Resident Regime", entre outros testemunhos diferenciadores do seu trabalho.
Veja a lista completa no separador "Ranked Lawyers"

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17-06-2020

Ana Rita Pereira foi convidada para leccionar na Pós-Graduação em Investimentos Imobiliários.

Ana Rita Pereira, Sócia Contratada da RPBA, foi novamente convidada a leccionar a disciplina de "Fiscalidade Imobiliária" na 2.ª edição do Curso de Pós-Graduação em Investimentos Imobiliários no INDEG-ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
O curso terá a duração de 140 horas em regime pós-laboral, de Outubro de 2020 a Março de 2021, estando a decorrer as respectivas inscrições. Para mais informações sobre este curso, clique aqui.

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20-04-2020

A RPBA manteve a posição na Band 2 na edição de 2020 do directório Legal 500.

Na edição de 2020 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA classificou-se na Band 2, mantendo a mesma posição das edições anteriores de 2019 e 2018.
Nas edições de 2017, 2016, 2015, 2014 e 2013 do referido directório, a RPBA também foi destacada, tendo sido classificada na Band 3, na área de prática de "Tax".
A classificação de 2020 pode ser consultada no seguinte link.

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17-04-2020

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre a tributação de não residentes nos veículos de investimento imobiliário.

Neste novo artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira analisa a tributação específica dos rendimentos distribuídos pelos organismos de investimento colectivo na esfera do investidor não residente.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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12-03-2020

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2020 da Chambers Europe.

Na edição de 2020 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio-administrador Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2.
Ambas as classificações podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers"

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15-01-2020

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, e Carlos Alcântara Neves, Jurista na RPBA, participaram na rubrica da FundsPeople "Legislação num Minuto".

Ricardo da Palma Borges e Carlos Alcântara Neves comentaram o tema da tributação dos rendimentos dos residentes não habituais em fundos de investimento estrangeiros.
Consulte este artigo aqui.

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08-01-2020

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, e Ana Isabel Correia, Associada Principal da RPBA, abordaram em artigo no Jornal de Negócios a questão dos benefícios fiscais vigentes na Zona Franca da Madeira (ZFM).

Os advogados da RPBA comentaram a averiguação pela Comissão Europeia sobre os benefícios fiscais de redução de taxa de IRC vigentes na Zona Franca da Madeira (ZFM).
Consulte este artigo

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12-12-2019

Ana Isabel Correia, Associada Principal da RPBA, foi distinguida como "Advogada do Ano em Direito Fiscal", na edição de 2020 da Best Lawyers e a RPBA com o título de "Sociedade de Advogados do Ano", na mesma categoria.

Ana Isabel Correia foi eleita pelos seus pares "Advogada do Ano", na categoria de "Direito Fiscal" na 10.ª edição da Best Lawyers em Portugal. A RPBA obteve o título de "Sociedade de Advogados do Ano", na mesma categoria. O Sócio-Administrador da RPBA, Ricardo da Palma Borges, foi igualmente reconhecido nesta categoria, tal como vem sucedendo desde 2010.
Pode encontrar a edição completa da Best Lawyers de 2020 aqui.

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21-10-2019

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre a tributação das mais-valias na venda de imóveis.

Neste novo artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira analisa, com hipóteses práticas, os diferentes regimes de tributação das mais-valias derivadas da venda de imóveis localizados em Portugal.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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02-10-2019

A RPBA foi novamente destacada nos rankings da World Transfer Pricing 2020.

A World Transfer Pricing classifica os serviços de preços de transferência, dando aos directores fiscais uma análise transparente deste mercado de consultoria.
A RPBA classificou-se no "Tier 3" desta categoria, na edição de 2020.
Veja as classificações aqui.

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29-09-2019

Na edição de 2020 do directório ITR World Tax a RPBA e os seus sócios foram objecto de vários reconhecimentos.

No ranking empresarial a RPBA foi distinguida com "Tier 2" nas categorias de "General Corporate Tax" e "Tax Controversy".
Já ao nível da qualificação dos profissionais foram destacados Ricardo da Palma Borges (Sócio-Administrador) e Ana Rita Pereira (Sócia Contratada) com um elevado reconhecimento.
A consulta de ambos os rankings pode ser feita aqui.

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26-09-2019

A RPBA foi altamente recomendada pelos especialistas da Leaders League.

No ranking de 2019 da categoria de "Corporate Tax" a Leaders League distinguiu a RPBA como "Sociedade de Direito Altamente Recomendável".
O ranking pode ser consultado aqui.

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16-09-2019

Ricardo da Palma Borges foi singularizado na edição deste ano da Chambers and Partners, como advogado de elevado valor na categoria de "Private Wealth Law".

O Sócio-Administrador da RPBA obteve a classificação de "Band 2" no ranking europeu de 2019.
sAs classificações e comentários podem ser consultados aqui.

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27-05-2019

Novo artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre o Adicional ao IMI (Parte II).

Na segunda e última parte do artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira analisa o caso dos imóveis detidos por fundos de investimento e sociedades imobiliárias e afectos às respectivas actividades económicas.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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23-05-2019

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, abordou junto do Jornal Expresso a temática das novas regras fiscais antielisão da União Europeia.

O advogado da RPBA abordou as implicações das novas regras para sociedades holding, veículos de gestão patrimonial e residentes não habituais, bem como a necessidade, e dificuldade, de comparação entre o imposto estrangeiro efectivamente pago e o imposto português que seria pago se a entidade estrangeira fosse residente em Portugal.
Consulte este artigo aqui.

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17-05-2019

Ann-sofie Gilberte Maurits Verresen, uma jovem de nacionalidade belga que cresceu e estudou no Algarve, juntou-se à RPBA, no passado dia 15 de Maio de 2019, para um estágio curricular de dois meses.

A Ann-sofie está a terminar a dupla licenciatura em Business Administration and Laws (Gestão Empresarial e Direito) na Universidade IE, em Espanha. Durante o período de estágio espera-se que leve a cabo variadas tarefas administrativas, de marketing e jurídicas, permitindo-lhe expandir os seus conhecimentos e competências quanto ao sistema fiscal português, em geral, e ao regime de residentes não habituais, em especial.

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09-05-2019

Marta Carmo publica artigo na primeira edição da Revista Electrónica de Fiscalidade.

Marta Carmo, Advogada Associada da RPBA, contribuiu para a primeira edição da Revista Electrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa com uma análise à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria tributária relativa ao artigo 47.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Pode fazer download do PDF deste artigo aqui.

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11-04-2019

Ana Isabel Correia lecciona o Curso de Pós-Graduação em direito da Insolvência.

Ana Isabel Correia, Associada Principal da RPBA, foi novamente convidada a leccionar a disciplina de "Regime Fiscal da Insolvência" no Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
O curso tem lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às segundas-feiras, pelas 18:30h, de Fevereiro a Julho. Para mais informação clique aqui.
A advogada da RPBA também lecciona a disciplina fiscal do Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance da mesma Faculdade. Para mais informação clique aqui.

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12-03-2019

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2019 da Chambers Europe.

Na edição de 2019 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2.
Ambas as classificações podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers".

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09-05-2019

Ricardo da Palma Borges reconhecido pelo directório Who's Who Legal: Private Client 2018.

Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, foi reconhecido como um dos melhores advogados na área de prática de Clientes Privados de 2018 pelo directório Who's Who Legal. Este directório é um parceiro reconhecido da "International Bar Association" e é especializado na pesquisa dos melhores advogados em todo o mundo.
Veja a classificação completa de 2018 através do preenchimento deste formulário.

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06-03-2019

Artigo de Ana Rita Pereira para o blog "Out of the Box" sobre o Adicional ao IMI (Parte I).

Na primeira parte deste artigo para o referido blog de imobiliário, Ana Rita Pereira analisa a incidência objectiva do Adicional ao IMI e o caso específico dos terrenos para construção.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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07-12-2018

A RPBA classificou-se no Nível 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2019.

A RPBA classificou-se no Nível 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2019, assegurando sua posição de referência nesta área de prática fiscal.
A classificação pode ser consultada aqui.

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26-11-2018

Ricardo da Palma Borges e Ana Isabel Correia foram incluídos na lista de melhores advogados do directório Best Lawyers.

Ricardo da Palma Borges e Ana Isabel Correia foram incluídos na lista de melhores advogados da edição de 2019 para Portugal do directório Best Lawyers na categoria de "Direito Fiscal".
A classificação pode ser consultada neste link.

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07-11-2018

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre os benefícios fiscais à reabilitação urbana.

Neste novo artigo para o referido blog de imobiliário, Ricardo da Palma Borges analisa os benefícios fiscais previstos em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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05-11-2018

Ana Rita Pereira, Sócia Contratada da RPBA, foi seleccionada pelo directório International Tax Review para o guia "Women in Tax Leaders" de 2018.

s nomeações para este directório, que já vai na 4.ª edição, são feitas por pares e clientes através da avaliação do desempenho das profissionais ao longo do ano.
Para ver a lista completa do directório "Women in Tax Leaders" em Portugal clique aqui.

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22-10-2018

Ricardo da Palma Borges participou no 11.º Fórum de Investimento 2018 da OneLife.

Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, foi orador sobre o tema "Seguro de vida como ferramenta de planeamento transfronteiriço: foco no mercado francês, belga e português" no Fórum de Investimento 2018 da OneLife, que se realizou na Brussels Kart Expo, na Bélgica, em 18 de Outubro de 2018.
Este Fórum de Investimento é um evento de networking organizado pela OneLife para os seus parceiros de negócio, nomeadamente gestores de investimentos e mediadores de seguros de vida.
Para saber mais informações sobre estes eventos, clique aqui.

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03-09-2018

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre os benefícios fiscais à reabilitação urbana.

Num novo artigo para o blog de imobiliário Ricardo da Palma Borges analisa os benefícios fiscais previstos em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis, de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, e de Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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20-08-2018

Ricardo da Palma Borges e Ana Rita Pereira foram incluídos na oitava edição do Guia de "Tax Controversy Leaders 2018" da International Tax Review.

Este guia anual regista os principais advogados e consultores de contencioso fiscal de todo o mundo. A inclusão neste guia baseia-se em nomeações recebidas por pares e clientes, juntamente com demonstrações de sucesso excepcional no ano transacto.
Conheça a lista completa neste link.

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01-08-2018

A RPBA reforça as suas áreas de especialização com a contratação de duas novas advogadas e anuncia a promoção de Ana Rita Pereira a sócia.

A RPBA tem uma equipa com várias competências e diferentes percursos académicos e áreas de especialização profissional. É com entusiasmo que anunciamos as nossas mais recentes contratações, que reforçam as valências de contencioso tributário e assessoria fiscal:
• A Associada Principal Ana Isabel Correia, Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma Pós-Graduação em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e outra em Justiça Administrativa e Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente é docente na Pós-Graduação Avançada em Direito Societário e na Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• A Associada Lisete Santos Rodrigues, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com uma Pós-Graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (em Lisboa), com especialização em Fiscalidade Avançada das Operações Internacionais. Tem ainda uma Pós-Graduação em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com a Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual e frequentou a parte curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Além das novas contratações, a RPBA também promoveu a Dra. Ana Rita Pereira, anteriormente advogada associada, a sócia:
• Ana Rita Pereira é mestre em Contabilidade Avançada e Fiscalidade no ISCTE-IUL Indeg Business School com uma tese sobre a tributação da redução do capital social das sociedades. Tem também uma Pós-Graduação em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na qual, em 2007, se licenciou em Direito, na vertente de jurídico-económicas. Tem 10 anos de experiência profissional e integra a RPBA desde o seu início em 2008 (na altura, como advogada estagiária), centrando a sua actividade profissional nas áreas de contencioso tributário, direito societário (reestruturação de grupos económicos nacionais e internacionais, estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro), gestão de family offices, planeamento fiscal sucessório e imobiliário.
Com estes reforços, a RPBA passa a contar com seis advogados fiscalistas, duas advogadas generalistas e um jurista.

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24-07-2018

Ricardo da Palma Borges foi distinguido na área de Private Wealth Law pela Chambers and Partners.

Ricardo da Palma Borges foi distinguido na Band 1 na área de "Private Wealth Law" do guia High Net Worth (HNW). Este guia anual, recentemente lançado pelo directório Chambers and Partners, dedica-se exclusivamente à área de "International Private Wealth Law".
Esta distinção reforça a posição do sócio-administrador da RPBA nos panoramas nacional e internacional na área fiscal, nomeadamente através do feedback de clientes e pares que o referem como: "a very talented lawyer", "very bright, with great international expertise. He does interesting, tailored work for clients", "a very big professional, he really goes very deeply into every subject and doesn't leave any holes", entre outros testemunhos diferenciadores do seu trabalho.
Veja a lista completa no separador "Ranked Lawyers"
Veja, também, esta notícia na revista Advocatus.

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23-04-2018

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre os impactos fiscais em partilhas de heranças.

Num novo artigo sobre os impactos fiscais em partilhas de heranças Ricardo da Palma Borges analisa a respectiva tributação em sede de Imposto do Selo (IS) e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Para ler o artigo no blog cliqueaqui.

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13-04-2018

A RPBA subiu de posição na edição de 2018 do directório Legal 500.

Na edição de 2018 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, subiu de posição e classificou-se na Band 2. Ricardo da Palma Borges também foi classificado como Advogado Recomendado por este directório. Nas edições de 2017, 2016, 2015, 2014 e 2013 do referido directório, a RPBA também foi destacada neste directório, tendo sido classificada na Band 3.
A classificação desta edição pode ser consultada no seguinte link.

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10-04-2018

Ricardo da Palma Borges participou no Roadshow de 2018 da OneLife.

Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, foi orador na primeira série de eventos Roadshow da companhia de seguros OneLife que teve lugar em Lisboa, Portugal, no dia 10 de Abril de 2018 e participou num painel de discussão sobre o tema "Oportunidades Transfronteiriças".
Para saber mais informações sobre este evento, clique aqui.

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12-03-2018

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2018 da Chambers Europe.

Na edição de 2018 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2.
Ambas as classificações podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers"

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12-03-2018

Ricardo da Palma Borges presta declarações ao Jornal de Negócios sobre questão da devolução da taxa municipal de protecção civil aos senhorios.

Em declarações ao Jornal de Negócios, a propósito da devolução por parte da Câmara Municipal de Lisboa da taxa de protecção civil aos senhorios, Ricardo da Palma Borges afirmou que a lei obriga os proprietários com rendimentos prediais à substituição das anteriores declarações de IRS.
Para ler a declaração completa clique aqui.

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15-01-2018

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre os impactos fiscais em partilhas de heranças.

Num novo artigo sobre os impactos fiscais em partilhas de heranças, Ricardo da Palma Borges ilustra algumas questões fiscais com exemplos práticos em torno da dinâmica sucessória.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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15-12-2017

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados do directório Best Lawyers.

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados da edição de 2018 para Portugal do directório Best Lawyers na subcategoria de "Direito Fiscal".
A classificação pode ser consultada neste link.

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29-11-2017

Ricardo da Palma Borges reconhecido pelo directório Who's Who Legal: Private Client 2017.

aqui.
Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, foi reconhecido como um dos melhores advogados na área de prática de Clientes Privados pelo directório Who's Who Legal. Este directório é um parceiro reconhecido da "International Bar Association" e é especializado na pesquisa dos melhores advogados em todo o mundo.
Veja a distinção

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24-10-2017

Ricardo da Palma Borges participou do Fórum de Investimento 2017 da OneLife.

Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, foi orador sobre Seguro de Vida e Transferência de Património / Expatriação e Portabilidade França - Portugal no Fórum de Investimento 2017 da OneLife, que se realizou na Brussels Kart Expo, na Bélgica, a 19 de Outubro de 2017.
Este Fórum de Investimento é um evento de networking organizado pela OneLife para os seus parceiros de negócio, nomeadamente gestores de investimentos e mediadores de seguros de vida. Este ano realizou-se uma edição especial do Fórum, comemorativa do seu 10.º aniversário.
Para saber mais informações sobre este Fórum e outros eventos, clique
aqui.

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13-10-2017

Ricardo da Palma Borges e José Pedro Barros participaram na publicação "Global Sports Law and Taxation Reports".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador e Advogado-Especialista em Direito Fiscal, e José Pedro Barros, Advogado Associado, ambos da RPBA, publicaram um artigo sobre "Acquisition of football players' image rights and economic sporting rights by a Portuguese tax resident sporting company from non-tax resident standard companies under article 17 (2) OECD-MTC" nos "Global Sports Law and Taxation Reports", Volume 8, n.º 3, de Setembro 2017.
Para ler esta publicação (em Inglês) é necessária uma subscrição paga que pode ser adquirida neste link.
Em alternativa, é favor solicitar-nos o artigo para communication@rpba.pt.

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10-10-2017

Ricardo da Palma Borges foi listado na área de Consultoria (Advisory) da edição de 2017 de Corporate Tax Lawyers do directório Who's Who Legal.

Em 2016 e 2013 o sócio-administrador da RPBA já havia sido incluído neste directório.
Veja a distinção aqui.

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28-09-2017

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre a permuta de imóveis em IMT.

Num novo artigo sobre permuta de imóveis em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Ricardo da Palma Borges destaca as diferenças entre a técnica e a tradicional.
Para ler o artigo no blog clique aqui.

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28-09-2017

Ana Rita Pereira foi destacada na edição de 2017 do guia "Women in Tax Leaders".

na Rita Pereira, Associada da RPBA, foi seleccionada pelo directório International Tax Review para o guia "Women in Tax Leaders" 2017. As nomeações para este guia são feitas por pares e clientes, através da avaliação do desempenho das profissionais ao longo do ano.
Para ver a lista completa do guia "Women in Tax Leaders" em Portugal, clique aqui.

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25-09-2017

Novo artigo e vídeo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre a permuta de imóveis em IMT.

No artigo, Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA e Advogado-Especialista em Direito Fiscal, analisa as vantagens fiscais da permuta de imóveis em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Ele é precedido de um vídeo no qual é feita uma breve introdução às permutas imobiliárias.
Para ler o artigo no blog clique aqui.
Para ver o vídeo na página de Facebook do blog clique aqui.

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18-09-2017

Ricardo da Palma Borges presta declarações ao Observador sobre o caso dos accionistas da sociedade portuguesa com maior capital social.

Em declarações ao Observador, Ricardo da Palma Borges esclareceu que a entrada em espécie, por meio da contribuição por accionistas de um software, por eles desenvolvido ou adquirido, para o capital social de uma sociedade, pode gerar rendimento da propriedade intelectual, tributável em sede de IRS, para os mesmos.
Para ler as declarações clique aqui.

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13-09-2017

A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2017.

A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2017 assegurando sua posição de referência nesta área de prática fiscal. Em 2016, 2015 e 2014, a RPBA foi igualmente classificada no Tier 3.
A classificação pode ser consultada aqui.

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11-09-2017

Bruno Botelho Antunes e Ana Rita Pereira foram reconhecidos como "Tax Controversy Leaders" pelo guia de 2017 da International Tax Review.

Bruno Botelho Antunes (sócio da RPBA) e Ana Rita Pereira (advogada associada da RPBA) foram incluídos na sétima edição do Guia de "Tax Controversy Leaders 2017" da International Tax Review.
Este guia anual regista os principais advogados e consultores de contencioso fiscal de todo o mundo. A inclusão neste guia baseia-se em nomeações recebidas por pares e clientes, juntamente com demonstrações de sucesso no ano transacto.
Conheça a lista completa neste link.

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21-06-2017

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre a transmissão de quotas em sociedades imobiliárias e o IMT.

Neste artigo, Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA e Advogado-Especialista em Direito Fiscal, analisa a transmissão de quotas em sociedades imobiliárias de acordo as normas do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Para ler o artigo clique aqui.

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21-06-2017

A RPBA foi a vencedora de 2017 do prémio "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Global Law Experts.

A RPBA já havia sido distinguida com o mesmo prémio em 2015 e em 2016 foi vencedora do prémio "Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal". Em 2014, 2013 e 2011 foi igualmente eleita como "Sociedade de Direito Fiscal Empresarial do ano em Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, cliqueaqui.

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20-06-2017

Marta Carmo publicou o artigo "International Trade Law, Double Taxation Agreements and the Principle of Non-Discrimination" na Revista Jurídica Luso Brasileira.

Marta Carmo, Advogada da RPBA, publicou o artigo intitulado "International Trade Law, Double Taxation Agreements and the Principle of Non-Discrimination" na Revista Jurídica Luso Brasileira, Ano 3 (2017), n.º 3.
Este artigo aborda a relação entre o Direito do Comércio Internacional e as Convenções para evitar a Dupla Tributação no que se refere ao princípio da não-discriminação, nomeadamente quanto aos subprincípios do Tratamento Nacional e da Nação Mais Favorecida, incluindo os objectivos de ambos os regimes e a necessidade da sua coordenação.
Para ler este artigo (em Inglês), clique aqui.
Para ler a versão completa da Revista Jurídica Luso Brasileira, Ano 3 (2017), n.º 3 cliqueaqui.

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02-05-2017

RPBA distinguida na edição de 2017 do directório Legal 500.

a edição de 2017 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3.
Nas edições de 2016, 2015, 2014 e 2013 do referido directório a RPBA obteve a mesma classificação.
A classificação pode ser consultada no seguinte link.

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17-04-2017

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2017 da Chambers Europe.

Na edição de 2017 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2.
Ambas as classificações podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers"

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31-03-2017

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre rendimentos prediais e IRS.

Neste artigo, Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA e Advogado-Especialista em Direito Fiscal, analisa os rendimentos prediais em sede de IRS, nomeadamente as despesas dedutíveis, a compensação de saldos entre vários titulares de rendimento dentro do mesmo agregado familiar e o reporte de perdas.
Para ler o artigo clique aqui.

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09-03-2017

RPBA apresenta nova imagem corporativa.

A RPBA - Ricardo da Palma Borges & Associados actualizou a sua imagem corporativa e passará a utilizar um novo logótipo institucional.
Este novo logótipo mantém o mesmo tipo de letra e a mesma combinação de cores do anterior, garantindo um vínculo com a história da sociedade, com quase uma década de existência. Mas reflecte igualmente o posicionamento da RPBA como uma sociedade especializada na área fiscal que serve uma clientela cada vez mais global e que estabelece relações sinérgicas com os seus clientes, fornecedores, colaboradores, com outros advogados, revisores oficiais de contas e contabilistas certificados, e ainda com a comunidade em geral.
Neste contexto, foram também alterados os respectivos Número de Identificação Fiscal e Denominação da sociedade:
- Novo Número de Identificação Fiscal: 514 206 640
- Nova Denominação: Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L.
Conheça mais sobre a nossa identidade corporativa visitando o nosso website.

Leaders League 2023

24-02-2017

Ricardo da Palma Borges, em declarações ao Observador, refere soluções para os países discordam do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais.

Em declarações ao Observador sobre a queixa da Suécia junto de Portugal por isentar pensionistas suecos de IRS Ricardo da Palma Borges esclareceu que existem soluções para os países que discordam do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais.
Para ler as declarações, clique aqui.

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20-02-2017

Ricardo da Palma Borges e Marta Carmo participaram no livro "International Taxation: New Challenges".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador e Advogado-Especialista em Direito Fiscal, e Marta Carmo, Advogada Associada, ambos da RPBA, publicaram um capítulo sobre "The EU Directive against tax avoidance and its possible impact on the Portuguese Controlled Foreign Companies regime" na obra colectiva "International Taxation: New Challenges", organizada pela Universidade de Direito do Minho.
Para ler o livro na integra (em Inglês), clique aqui.

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18-01-2017

RPBA distinguida como "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Corporate Intl Magazine.

A RPBA foi distinguida como vencedora do Industry Choice 2017 Corporate Intl Magazine Global Award para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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06-01-2017

A RPBA efectuou um donativo de 200,00 € à Associação Médicos do Mundo.

Na sequência da realização do questionário anual de satisfação de Clientes em Outubro/Novembro de 2016, a RPBA propôs-se atribuir 2 € à Associação Médicos do Mundo por cada questionário recebido.
Os Clientes da RPBA - aos quais, gostaríamos de deixar o nosso sincero e profundo agradecimento - foram receptivos a esta iniciativa.Graças à colaboração dos seus Clientes, a RPBA, para além de ter coligido dados úteis para a melhoria contínua dos seus serviços, efectuou, neste Natal, um donativo à Associação Médicos do Mundo de 200,00 €.
Para saber mais sobre esta campanha solidária, visite o site desta Associação.

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26-12-2016

Ricardo da Palma Borges distinguido como "Advogado Fiscal do Ano - Portugal" pela Corporate LiveWire.

Ricardo da Palma Borges, sócio-Administrador da RPBA, foi escolhido como vencedor do prémio Corporate LiveWire's 2017 Finance Award para "Advogado Fiscal do Ano - Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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12-12-2016

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados do directório Who's Who Legal of Corporate Tax Lawyers.

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados na área de Consultoria (Advisory) da edição de 2016 do directório Who's Who Legal of Corporate Tax Lawyers.
Em 2013, o sócio-administrador da RPBA já havia sido incluído na lista de melhores advogados deste directório.
Veja a distinção aqui.

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05-12-2016

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre o alojamento local e o arrendamento tradicional (Parte II).

Na segunda e última parte do artigo, Ricardo da Palma Borges explica o tratamento em sede de IRS das mais-valias de imóveis afectos ao arrendamento urbano e ao alojamento local.
Para ler o artigo clique aqui.

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02-12-2016

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados do directório Best Lawyers.

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados da edição de 2017 para Portugal do directório Best Lawyers na categoria de "Direito Fiscal". O sócio-coordenador da RPBA foi ainda reconhecido pelos seus pares como "Advogado Fiscal do Ano".
A classificação pode ser consultada aqui.
Veja, também, esta publicação na Revista Advogar.

Leaders League 2023

29-11-2016

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre o alojamento local e o arrendamento tradicional (Parte I).

Na primeira parte deste artigo, Ricardo da Palma Borges compara a tributação em IRS do alojamento local e do arrendamento tradicional, destacando as suas principais diferenças.
Para ler o artigo clique aqui.

Leaders League 2023

10-11-2016

Maria Júlia Mendonça é autora do livro "Entrada de Ativos e Permuta de Partes Sociais no Regime da Neutralidade Fiscal - Uma análise comparativa".

Maria Júlia Mendonça, Advogada Estagiária da RPBA, é autora do livro "Entrada de Ativos e Permuta de Partes Sociais no Regime da Neutralidade Fiscal - Uma análise comparativa".
Esta obra resulta da sua tese de Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica Portuguesa, feita sob a orientação do sócio-coordenador da RPBA,Ricardo da Palma Borges, também docente naquela Universidade.
Com este livro procura-se colmatar o lapso existente na doutrina fiscal relativamente ao tratamento das operações da entrada de activos e permuta de partes sociais no âmbito do regime da neutralidade fiscal. Para tanto, adopta-se uma perspectiva comparativa, partindo da premissa que estas duas operações podem ser sucedâneas entre si, sob certas condições, alcançando-se a jusante a mesma estrutura empresarial final, mas com diferenças significativas ao nível dos pressupostos e exigências legais, consoante se opte por uma ou por outra operação.
Este livro será um óptimo apoio a todos os profissionais (advogados, consultores, revisores e técnicos oficiais de contas, professores de fiscalidade e direito fiscal, etc.) que lidem com operações de reestruturação empresarial ou que se interessem por esta temática, bem como a estudantes universitários de direito, economia, contabilidade e gestão.
Para adquirir este livro clique aqui.
Veja, também, esta publicação na Revista Advogar.

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09-11-2016

RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Tax 2017.

A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório da World Tax 2017. A RPBA tinha sido classificada no Tier 3 em 2016, 2015 e 2014 e no Tier 4 do ranking dos directórios de 2011, 2012 e 2013.
A classificação pode ser consultada neste link.

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04-08-2016

Ricardo da Palma Borges reconhecido pela Expert Guides.

Ricardo da Palma Borges integra o guia "Tax" da Expert Guides de 2016, que identifica anualmente os melhores Advogados na área fiscal de cada país.
A Expert Guides é uma colecção de guias da revista Euromoney, que analisa anualmente advogados, consultores e profissionais de direito de todo o mundo, nas mais variadas áreas de prática, com base em nomeações gerais e investigações independentes.
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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14-07-2016

Ricardo da Palma Borges foi convidado a participar na Summer Law School organizada pela ELSA - The European Law Students Association da Universidade do Minho.

Ricardo da Palma Borges, sócio-coordenador da RPBA, vai participar na Escola de Direito de Verão sobre "Tributação Internacional: Novos Desafios" organizada pela ELSA - The European Law Students Association da Universidade do Minho, que terá lugar em Braga, de 17 a 23 de Julho.
Ricardo da Palma Borges irá palestrar sobre a "Transparência Fiscal Internacional (Controlled Foreign Entities)". Fará igualmente parte do júri do Moot Court Competition associado ao evento.
Para mais informações sobre esta associação e os seus eventos, cliqueaqui.

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13-07-2016

A RPBA foi a vencedora de 2016 do prémio "Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Global Law Experts.

A RPBA foi igualmente distinguida como vencedora do Industry Choice 2015 para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal" e, também, foi vencedora em 2014, 2013 e 2011 do prémio "Sociedade Corporativa de Direito Fiscal do ano em Portugal"
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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28-06-2016

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" sobre os Panama Papers, as sociedades offshore e o imobiliário.

Neste artigo, Ricardo da Palma Borges, a propósito dos denominados Panama Papers, destaca a utilização de sociedades offshore em Portugal para fins de investimento imobiliário.
Para ler o artigo clique aqui.

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27-04-2016

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2016 da Chambers Europe.

Na edição de 2016 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2.
Ambas as classificações podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers"

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26-04-2016

RPBA, Ricardo da Palma Borges e Bruno Botelho Antunes distinguidos na edição de 2016 do directório Legal 500.

Na edição de 2016 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3. Ricardo da Palma Borges e Bruno Botelho Antunes integram também o grupo de "Advogados Recomendados" por este directório.
Nas edições de 2015, 2014 e 2013 do referido directório, a RPBA, enquanto sociedade, e Ricardo da Palma Borges obtiveram a mesma classificação.
A classificação pode ser consultada no seguinte link.

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05-04-2016

Ricardo da Palma Borges participou no Relatório Anual sobre Impostos 2016 da revista Iberian Lawyer.

Na última edição do Relatório Anual sobre Impostos da revista Iberian Lawyer, Ricardo da Palma Borges destacou os principais desenvolvimentos e tendências na área fiscal em Portugal. Para ler o artigo completo, clique aqui.
Veja também a pergunta dirigida a Ricardo da Palma Borges aqui.

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05-04-2016

Segunda parte do artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" relativo ao regime do reinvestimento em IRS para a alienação e aquisição de habitação própria e permanente (Parte II).

Neste artigo, Ricardo da Palma Borges aborda duas questões cujo tratamento fiscal suscita dificuldades de acesso ao regime do reinvestimento em sede de IRS: a amortização de empréstimo contraído para a construção de imóvel e as alterações do estado civil.
Para ler este post clique aqui.

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22-03-2016

RPBA distinguida como "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Corporate Intl Magazine.

A RPBA foi distinguida como vencedora do Industry Choice 2016 Corporate Intl Magazine Global Award para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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29-02-2016

Ricardo da Palma Borges irá participar na Conferência "Os residentes não habituais e a declaração portuguesa de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 2015".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Association Française du Nord du Portugal (AFNP) e pela Vivre à Porto para participar na Conferência acima mencionada e responder a perguntas sobre a tributação dos residentes não habituais, nomeadamente dos cidadãos franceses a residirem em Portugal, os quais deverão declarar brevemente os seus rendimentos de 2015 para efeitos de IRS. Esta conferência será realizada no dia 3 de Março de 2016 (quinta-feira) às 18h, no Liceu Francês do Porto. Os lugares são limitados e atribuídos por ordem de chegada. Faça a sua reserva diretamente com a AFNP (presidenceafnp@gmail.com) ou a Vivre à Porto (vivreaporto@gmail.com).
Conheça o programa do evento aqui.

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28-01-2016

A RPBA anuncia a associação com a advogada Alexandra Gonçalves Marques.

A RPBA anunciou a sua associação com a advogada Alexandra Gonçalves Marques, que tem experiência nas áreas fiscal, civil, laboral, criminal, de insolvência, e de família e menores, com o objectivo de satisfazer certas necessidades mais generalistas dos seus clientes, nomeadamente privados/pessoas singulares – em particular os residentes fiscais não habituais.
Para ver o seu perfil, visite o nosso website.

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25-01-2016

Ricardo da Palma Borges participou no Colóquio Católica Tax + EY "Imposto Sucessório: Passado e Futuro".

Ricardo da Palma Borges foi orador no Colóquio "Imposto Sucessório: Passado e Futuro" que teve lugar na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no passado dia 21 de Janeiro de 2016. Sobre este Colóquio, gostaríamos de partilhar consigo:
- A apresentação por este realizada sobre o tema "Planeamento Fiscal Sucessório", disponível neste link.
- A nota informativa da RPBA sobre a temática "Novo Imposto Sucessório?", disponível aqui.

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20-01-2016

Bruno Botelho Antunes presta declarações à Advocatus a propósito do novo Estatuto dos Contabilistas Certificados.

Num artigo de opinião para a revista Advocatus, o sócio da RPBA Bruno Botelho Antunes comentou o facto de os contabilistas certificados poderem agora, a par dos advogados, representar os contribuintes em ações de contencioso tributário, segundo o novo Estatuto dos Contabilistas Certificados.
As declarações podem ser lidas na página 22 deste link.

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19-01-2016

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" relativo ao regime do reinvestimento em IRS para a alienação e aquisição de habitação própria e permanente (Parte I).

Neste artigo, Ricardo da Palma Borges constata que, ao longo da sua prática profissional, o regime do reinvestimento em IRS tem gerado muitos litígios e analisa a situação de quem adquire o "imóvel novo" antes de alienar o "antigo".
Para ler este post, clique
aqui.

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15-12-2015

Ricardo da Palma Borges recebeu o prémio de "Excelência em Planeamento Fiscal - Portugal".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA foi escolhido como vencedor do prémio Corporate LiveWire's 2016 Finance Award de "Excelência em Planeamento Fiscal - Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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12-11-2015

A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2016.

A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2016, mantendo uma posição de referência nesta área de prática fiscal. Em 2015 e 2014, a RPBA já tinha sido classificada no Tier 3.
A classificação pode ser consultada neste link.

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29-10-2015

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados do directório Best Lawyers.

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados da edição de 2016 para Portugal do directório Best Lawyers nas subcategorias de "Direito Fiscal" e de "Planeamento Fiscal".
A classificação pode ser consultada neste link.

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21-10-2015

A Associação de Empresas Familiares (EF) e a RPBA organizaram a Conferência "Family Office in Portugal".
Se estiver interessado em receber uma cópia das apresentações da Conferência por favor envie um e-mail para: communication@rpba.pt.
Embora esta Conferência não tenha sido anunciada publicamente, poderá ver um resumo fotográfico das suas sessões

e conhecer o respectivo programa aqui
aqui.

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20-10-2015

RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Tax 2016.

A RPBA tinha sido classificada no Tier 3 em 2015 e 2014 e no Tier 4 do ranking dos directórios de 2011, 2012 e 2013.
A classificação pode ser consultada neste link.

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28-09-2015

Bruno Botelho Antunes presta declarações ao Jornal i a propósito da falta de protecção dos contribuintes nas Reformas do IRC e do IRS.

Em declarações ao Jornal i, o sócio da RPBA Bruno Botelho Antunes considerou que os automatismos do sistema informático de execuções da Autoridade Tributária, apesar de trazerem bastantes benefícios, permitindo ao Estado reagir de forma mais ou menos célere nos pagamentos e nos incumprimentos dos contribuintes, são por vezes cegos. Bruno Botelho Antunes referiu, igualmente, que na execução fiscal os prazos são excessivamente curtos, podendo prejudicar os contribuintes e gerando muitas injustiças.
Para ler as declarações, clique aqui.

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13-07-2015

Pedro Ribeiro de Sousa fez duas apresentações na conferência internacional "The Relationship between Taxation and Bilateral Investment Agreements".

Pedro Ribeiro de Sousa fez duas apresentações na conferência internacional "The Relationship between Taxation and Bilateral Investment Agreements" sobre os temas "Portuguese exit tax " e "Taxation as expropriation under Portuguese Constitutional Law".
A conferência teve lugar entre os dias 2 e 4 de julho de 2015 em Rust, na Áustria, e reuniu especialistas em arbitragem internacional de protecção de investimentos e em direito fiscal internacional.
Esta conferência foi organizada pela Universidade de Economia e Gestão de Viena (WU), designadamente pelo Instituto de Direito Fiscal Austríaco e Internacional desta Universidade, em colaboração com os respectivos Centro de Política Fiscal Global e Programa de Doutoramento em Tributação dos Negócios Internacionais.
Pedro Ribeiro de Sousa e Tiago Duarte (sócio da sociedade de advogados PLMJ) foram os autores do relatório nacional português submetido a esta conferência.
Para ver as apresentações, clique em "Portuguese exit tax rules"
e "Taxation as expropriation under Portuguese Constitutional Law".

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30-06-2015

RPBA distinguida como "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Global Law Experts.

A RPBA foi distinguida como vencedora do Industry Choice 2015 para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal" pelo guia Global Law Experts.
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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09-06-2015

Ricardo da Palma Borges irá participar em Conferência sobre "O tratamento fiscal em Portugal e Espanha para os emigrantes holandeses".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pelo Instituto Nolot para explicar o imposto sobre o rendimento português, nomeadamente quanto ao regime fiscal dos residentes não habituais, no âmbito da Conferência "O tratamento fiscal em Portugal e Espanha para os emigrantes holandeses" que terá lugar em Amesterdão no próximo dia 2 de Julho. Para mais informações sobre a Conferência, clique aqui.

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08-05-2015

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Associação Fiscal Portuguesa para proferir uma conferência sobre "O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais", que teve lugar no Porto, em 7 de Maio de 2015. Para ver a apresentação, clique aqui.

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05-05-2015

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2015 da Chambers Europe.

Na edição de 2015 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 1.
Nas edições de 2014 e 2013 foram obtidas as mesmas classificações que na edição de 2015. Nas edições de 2011 e 2012, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 4, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2.
Ambas as classificações de podem ser consultadas nos separadores"Firms" e "Lawyers"

Leaders League 2023

13-04-2015

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos na edição de 2015 do directório Legal 500.

Na edição de 2015 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3. Ricardo da Palma Borges integra também o grupo de advogados recomendados por este directório. Nas edições de 2014 e 2013 do referido directório, a RPBA, enquanto sociedade, e Ricardo da Palma Borges obtiveram a mesma classificação.
A classificação pode ser consultada neste link.

Leaders League 2023

30-03-2015

A RPBA lançou um novo microsite relativo aos serviços de Planeamento de Residência.

A RPBA lançou um novo microsite dedicado aos serviços de Planeamento de Residência, um dos nossos nichos de actuação. A criação deste microsite, com conteúdos e materiais específicos, deve-se à crescente procura deste tipo de serviços.
Convidamo-lo a visitar www.nonhabitualtaxresident.com

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26-03-2015

RPBA distinguida como "Boutique portuguesa de Direito Fiscal do Ano" pela Acquisition International.

A RPBA foi distinguida como vencedora do Acquisition International's 2015 International Tax Award para "Boutique portuguesa de Direito Fiscal do Ano".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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22-03-2015

RPBA distinguida como "Boutique de Direito Fiscal do ano - Portugal" pela Acquisition International.

A RPBA foi distinguida como vencedora do Acquisition International's 2014 Legal Award para "Boutique de Direito Fiscal do ano - Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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27-02-2015

RPBA classificada pelo directório Tax Directors Handbook 2015.

A RPBA foi classificada pelo directório Tax Directors Handbook 2015 como uma das sociedades de advogados líderes na área fiscal em Portugal.

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12-12-2014

A RPBA lançou um novo microsite relativo a serviços de Family Office.

A RPBA tem o prazer de apresentar o novo microsite relativo a serviços de Family Office um dos nossos nichos de actuação. A criação deste microsite, com conteúdos e materiais específicos, deve-se à crescente procura de serviços de estruturação e administração de Family Offices por parte dos nossos clientes.
Para explorar o nosso mais recente projecto, clique emwww.familyofficeportugal.com

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12-11-2014

Segunda parte do artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" relativo ao valor patrimonial tributário de terrenos a lotear (Parte II).

Na segunda e última parte do artigo, Ricardo da Palma Borges resume o sistema de avaliação vigente em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis e sugere uma alteração legal à fórmula de avaliação do Valor Patrimonial Tributário relativa a terrenos a lotear.
Para ler este post, cliqueaqui.

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11-11-2014

RPBA distinguida como "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Corporate Intl Magazine.

A RPBA foi distinguida como vencedora do Industry Choice 2015 Corporate Intl Magazine Legal Award para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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23-10-2014

Novo artigo de Ricardo da Palma Borges para o blog "Out of the Box" relativo ao valor patrimonial tributário de terrenos a lotear (Parte I).

Na primeira das duas partes deste artigo, Ricardo da Palma Borges explica como se determina o valor patrimonial tributário de terrenos a lotear, sem consideração pelas fases que aumentam progressivamente o valor de mercado de um prédio.
Para ler este post, clique aqui.

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16-10-2014

RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2015.

A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2015, mantendo uma posição de referência nesta área de prática fiscal. Em 2014, a RPBA já tinha sido classificada no Tier 3.
Veja as classificações aqui.

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21-07-2014

Bruno Botelho Antunes é Co-Autor do "Código do IVA e RITI - Notas e Comentários".

Bruno Botelho Antunes, Associado Sénior da RPBA, colaborou na anotação ao "Código do IVA e RITI", livro coordenado por Clotilde Celorico de Palma e António Carlos dos Santos e lançado a 15 de Julho de 2014.
Esta obra destina-se não só para servir de apoio a estudantes universitários de faculdades de contabilidade, gestão, direito, economia e administração, como também aos mais diversos profissionais (advogados, consultores, revisores e técnicos oficiais de contas, professores de fiscalidade, finanças públicas e direito fiscal, etc.).
Para adquirir este livro, clique aqui.

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17-06-2014

RPBA classificada pelo directório Tax Directors Handbook 2014.

A RPBA foi classificada pelo directório Tax Directors Handbook 2014 como uma das sociedades de advogados líderes na área fiscal em Portugal.

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17-06-2014

RPBA foi a vencedora em 2014 do prémio "Sociedade Corporativa de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela GlobalLawExperts.

O mesmo prémio foi obtido pela RPBA em 2013 e 2011.
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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08-05-2014

RPBA distinguida como "Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Corporate Intl Magazine.

A RPBA foi distinguida como vencedora de nível alargado do 2014 Corporate Intl Magazine Global Award para "Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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06-05-2014

Ricardo da Palma Borges redigiu três posts para o blog “Out of the Box” relativos ao Imposto do Selo sobre prédios de elevado valor.

O primeiro post relativo ao Imposto do Selo sobre prédios de elevado valor versou sobre “A suposta afectação habitacional dos terrenos para construção”. No segundo post foi analisada a incidência do Imposto quanto aos prédios em propriedade plena ou vertical, tendo sido também abordadas outras discriminações. O terceiro post versou sobre a discriminação dos prédios habitacionais, que se verifica no âmbito do referido Imposto, bem como sobre a respectiva aplicação no tempo.
Para ler este último post e aceder às partes I e II do artigo, clique aqui.

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05-05-2014

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "O sistema tributário português e os acordos internacionais de tributação", no âmbito do "II Encontro Lisboa - São Paulo de Direito Público".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pela Universidade Católica Portuguesa para proferir uma conferência sobre "O sistema tributário português e os acordos internacionais de tributação", no âmbito do "II Encontro Lisboa - São Paulo de Direito Público", que teve lugar em Lisboa, em 5 de Maio de 2014.

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30-04-2014

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos pelo Directório de 2014 da Chambers Europe.

Na edição de 2014 do directório Chambers & Partners - Europa, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 1.
Na edição de 2013 foram obitas as mesmas classificações que na edição de 2014.
Nas edições de 2011 e 2012, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 4, e o nosso sócio Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2.
Ambas as classificações podem ser consultadas nos separadores "Firms" e "Lawyers"

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30-04-2014

Ricardo da Palma Borges analisou Imposto do Selo sobre "prédios de luxo" na Económico TV.

Ricardo da Palma Borges foi convidado pelo programa “Direito a Falar”, uma parceria entre a Económico TV e a Advocatus, para comentar a polémica em torno da liquidação do Imposto do Selo sobre os comumente denominados "prédios de luxo", nomeadamente quanto aos terrenos para construção e aos prédios em propriedade plena ou vertical.
Para ver o vídeo deste programa, clique aqui.

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21-04-2014

Ricardo da Palma Borges questiona legalidade da liquidação do Imposto do Selo sobre "prédios de luxo" quanto a terrenos para construção.

Em declarações ao Jornal de Negócios, Ricardo da Palma Borges defendeu que a liquidação do Imposto do Selo sobre os “prédios de luxo” quanto a terrenos para construção até ao ano de 2013 "está condenada ao fracasso", estando a jurisprudência e o próprio legislador contra o entendimento sustentado pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
Para ler o artigo, clique aqui.

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11-04-2014

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos na edição de 2014 do directório Legal 500.

Na edição de 2014 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3. Ricardo da Palma Borges e Pedro Ribeiro de Sousa integram também o grupo de advogados recomendados por este directório.
Na edição de 2013 do referido directório, a RPBA, enquanto sociedade, e Ricardo da Palma Borges obtiveram a mesma classificação.
A classificação pode ser consultada neste link.

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07-02-2014

RPBA apresentada como um caso de sucesso pelo Wrike.

O Wrike é uma plataforma de gestão de projectos utilizada pela equipa RPBA. Ricardo da Palma Borges, sócio-administrador da RPBA, respondeu a um questionário do Wrike sobre o trabalho da nossa sociedade, a qual é apresentada como um caso de sucesso na implementação da plataforma Wrike. Para ler o artigo, clique aqui.

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13-02-2014

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "A competitividade fiscal portuguesa em sede de tributação internacional - impacto da reforma do IRC" em Seminário sobre "Fiscalidade internacional e comparada".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pelo Observatório da Fiscalidade Portuguesa (uma criação da Associação Fiscal Portuguesa, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e do Diário Económico) para proferir uma conferência sobre "A competitividade fiscal portuguesa em sede de tributação internacional - impacto da reforma do IRC" no Seminário "Fiscalidade internacional e comparada", que teve lugar em Lisboa, em 13 de Fevereiro de 2014.
Para consultar um artigo de jornal sobre o Seminário, clique aqui.

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19-11-2013

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados do directório Best Lawyers.

Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados da edição de 2014 para Portugal do directório Best Lawyers nas subcategorias de "Direito Fiscal" e de "Planeamento Fiscal", as quais podem ser consultadas preenchendo um formulário.

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29-10-2013

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "O Planeamento das Grandes Empresas - A Reforma do IRC: Perspectivas e Contradições".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pela Universidade Católica Portuguesa para proferir uma conferência sobre "O Planeamento das Grandes Empresas - A Reforma do IRC: Perspectivas e Contradições", que teve lugar em Lisboa, em 29 de Outubro de 2013.
Na mesma universidade, Ricardo da Palma Borges leccionará em Dezembro de 2013 e Janeiro de 2014 a cadeira de Direito Fiscal Internacional no Mestrado em Direito Fiscal.
Para ver a apresentação, clique aqui.

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24-10-2013

RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Tax 2014.

A RPBA tinha sido classificada no Tier 4 do ranking dos directórios de 2011, 2012 e 2013.
Para ver a classificação, clique aqui.

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15-04-2013

RPBA questionou constitucionalidade da "nova" derrama municipal junto do Tribunal Constitucional.

Em declarações ao Jornal de Negócios, a propósito do acórdão do Tribunal Constitucional que confirmou a constitucionalidade da "nova" derrama, Ricardo da Palma Borges salientou que tal decisão representa um precedente perigoso, uma vez que, a sua literalidade, autoriza o legislador a terminar com o reporte de prejuízos.
Para ler o artigo, clique aqui.

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01-04-2013

RPBA e Ricardo da Palma Borges distinguidos na edição de 2013 do directório Legal 500.

Na edição de 2013 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de "Tax", a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3.
A classificação pode ser consultada neste link.

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28-02-2013

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "O Prazo de Caducidade do Direito à Liquidação e o Reporte de Prejuízos em IRC - O Art.º 45.º, n.º 1 e n.º 3, da LGT".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pelo Instituto Fontes Pereira de Melo para proferir uma conferência sobre "O Prazo de Caducidade do Direito à Liquidação e o Reporte de Prejuízos em IRC - O Artigo 45.º, n.º 1 e n.º 3, da Lei Geral Tributária", que teve lugar em Lisboa, em 28 de Fevereiro de 2013.
Para ler o artigo, clique aqui.

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05-12-2012

O Jornal de Negócios entrevista Ricardo da Palma Borges sobre a crise e a tributação de bens imóveis.

Na entrevista sobre o tema "A crise e a tributação de bens imóveis", Ricardo da Palma Borges analisa o novo imposto de selo sobre "os prédios de luxo", a influência da tributação das mais-valias na insolvência das empresas com problemas financeiros e as vantagens da implementação de um regime simplificado de IRS para rendas semelhante ao existente para os trabalhadores independentes ou, em alternativa, o alargamento do leque de deduções.
Para ler este artigo, clique aqui.

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26-09-2012

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "Derrama Municipal: Problemas e Desafios".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pelo Instituto Fontes Pereira de Melo para proferir uma conferência sobre "Derrama Municipal: Problemas e Desafios", no Seminário "Que futuro para as autarquias em Portugal?", que teve lugar em Lisboa, em 26 de Setembro de 2012.
Para ler este artigo, clique aqui.

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27-04-2012

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "O regime fiscal para expatriados temporários em Portugal e Espanha: aspectos práticos de implementação".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pela Associação Fiscal Portuguesa para proferir uma conferência sobre "O regime fiscal para expatriados temporários em Portugal e Espanha: aspectos práticos de implementação", no Encontro Bilateral entre os capítulos português e espanhol da Associação Fiscal Internacional, que discutiu "A Aplicação dos Tratados Fiscais e outros tópicos correntes relevantes", que teve lugar em Madrid, Espanha, no dia 27 de Abril de 2012.
Para ver a apresentação, clique aqui.

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31-12-2011

RPBA é reconhecida como "Sociedade Corporativa de Direito Fiscal do ano em Portugal".

RPBA foi escolhida como vencedora de 2011 do prémio "Sociedade Corporativa de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Global Law Experts.
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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30-12-2011

Ricardo da Palma Borges foi escolhido como "Advogado Fiscal do ano 2011 em Portugal".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA foi escolhido como vencedor do Corporate Intl Magazine 2011 Global Award para "Advogado Fiscal do ano em Portugal".
Para mais informações sobre estes prémios, clique aqui.

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15-09-2011

Ricardo da Palma Borges integra o Observatório da Fiscalidade Portuguesa.

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA foi escolhido para integrar o grupo de especialidade de Fiscalidade Internacional e Comparada do Observatório da Fiscalidade Portuguesa, uma criação da Associação Fiscal Portuguesa, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e do Diário Económico.
Veja os membros do Observatório da Fiscalidade Portuguesa na página 13 deste link.

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15-08-2011

Ricardo da Palma Borges e Pedro Ribeiro de Sousa são relatores nacionais portugueses ao Congresso de Paris 2011 da Associação Fiscal Internacional, sobre o Tema 1 - Conversão de estruturas de negócios transfronteiriços.

O relatório foi recentemente publicado nos Cahiers de Droit Fiscal International. O Congresso tem lugar entre 11 e 15 de Setembro de 2011.
Saiba mais sobre estes congressos neste link.

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01-07-2011

Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha integram a lista de árbitros em matéria tributária.

Ricardo da Palma Borges, sócio da RPBA e Gustavo Lopes Courinha, associado sénior da RPBA, foram escolhidos para a lista de árbitros em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa.
A lista pode ser consultada aqui.

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03-04-2011

Ricardo da Palma Borges lecciona "Introdução ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)" no II Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

Ricardo da Palma Borges lecciona em 2011 o módulo dedicado ao tema "Introdução ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)" no âmbito do 1.º Ciclo de formação teórico-prática de Auditores de Justiça, incluído no Programa da Componente Profissional da área de Direito Tributário Substantivo e Processual, no âmbito do Centro de Estudos Judiciários - II Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
Para ver a apresentação que serviu de suporte à formação clique em "1.ª Sessão"
e "2.ª Sessão".

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04-03-2011

Bruno Botelho Antunes, em declarações ao Jornal de Negócios, defende a ilegalidade da liquidação de juros de mora pelo Estado.

Em declarações ao Jornal de Negócios, a propósito de uma sentença que confirmou a ilegalidade da liquidação de juros de mora entre 29 de Abril de 2010 e 31 de Dezembro de 2010, Bruno Botelho Antunes, afirmou que, na ausência da publicação atempada da respectiva taxa pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P., não pode a Administração Tributária exigir aos contribuintes o pagamento daqueles juros.
Para ler o artigo, cliqueaqui.

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30-12-2010

Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal Expresso acerca da doação de imóvel a sociedade pelos respectivos sócios.

Em artigo de opinião, intitulado “Doações: para que vos quero?”, Ricardo da Palma Borges analisa o décimo terceiro e último esquema que a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) rotulou de abusivo: uma doação de um imóvel pelos sócios - pessoas singulares - a uma sociedade por quotas que já o utilizava.
Para ler o artigo, cliqueaqui.

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26-11-2010

Ricardo da Palma Borges profere palestra no âmbito do I Congresso Fiscal IDEFF/ALMEDINA - "O Direito Fiscal em Tempos de Crise".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Almedina para ser orador no I Congresso Fiscal IDEFF/Almedina sobre "O Direito Fiscal em Tempos de Crise", com o tema "O artigo 66.º do Código do IRC: na encruzilhada da globalização".
Para ver a apresentação, clique aqui.

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28-10-2010

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "Conversão de estruturas de negócios transfronteiriças em Portugal".

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pela Ernst & Young para proferir uma conferência sobre "Conversão de estruturas de negócios transfronteiriças em Portugal", no Sétimo Fórum Anual Europeu da Ernst & Young sobre Preços de transferência, que teve lugar em Cascais, no dia 28 de Outubro de 2010.
Para ver a apresentação (em Inglês), clique aqui.

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01-07-2010

Ricardo da Palma Borges profere palestra no âmbito da Conferência "Soluções para a competitividade fiscal".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela FSO Consultores para proferir uma palestra sobre a tributação dos fundos de investimento, no âmbito da Conferência "Soluções para a competitividade fiscal" que teve lugar em Lisboa.
Para ver a apresentação, clique aqui
e para ler um artigo sobre a conferência, clique aqui.

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27-04-2010

Ricardo da Palma Borges, Gustavo Lopes Courinha e Bruno Botelho Antunes são três dos promotores do "Manifesto por uma tributação não-retroactiva das mais-valias mobiliárias: necessidade de um regime transitório".

Em Manifesto publicado no Jornal de Negócios defende-se a necessidade de um regime transitório para todos quantos adquiriram partes sociais, obrigações e outros títulos de dívida e outros valores mobiliários antes da publicação das alterações ao Código do IRS em matéria de tributação das mais-valias mobiliárias, a ocorrer previsivelmente em Junho ou Julho de 2010.
Para ler o Manifesto, clique aqui.

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28-01-2010

Ricardo da Palma Borges profere palestra no âmbito da Conferência "A Derrama, os Municípios e as Empresas".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa para proferir palestra sobre "O critério da massa salarial" na Conferência "A Derrama, os Municípios e as Empresas".
Para ver a apresentação, clique aqui.

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04-12-2009

Ricardo da Palma Borges profere palestra sobre "International taxation regimes for sportspersons and sports activities in Portugal".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela NOLOT Seminars para proferir uma palestra sobre "International taxation regimes for sportspersons and sports activities in Portugal", no âmbito do Sixth International Sports Law and Taxation Seminar, que teve lugar em Amesterdão, Holanda, nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2009.
Para ver o programa da conferência (em Inglês), clique aqui.
e para ver a apresentação (em Inglês) clique aqui.

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26-11-2009

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "O novo regime fiscal dos residentes não habituais".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Associação Fiscal Portuguesa para proferir uma conferência sobre "O novo regime fiscal dos residentes não habituais".
Para ver a apresentação, clique aqui.

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21-10-2009

Ricardo da Palma Borges, em declarações ao Jornal de Negócios, rejeita amnistia fiscal.

Em declarações ao Jornal de Negócios, a propósito de uma possível amnistia fiscal em Portugal, Ricardo da Palma Borges afirmou que a corrosão que provocaria no Estado de Direito e no sistema fiscal provavelmente não seria contrabalançada pelo respectivo sucesso ao nível da cobrança.
Para ler as declarações, cliqueaqui.

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16-10-2009

Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal.

Foi apresentado o Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal, do qual fizeram parte, no Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento, Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha.

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15-01-2009

Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha foram nomeados para o Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal.
Conheça o Grupo de Trabalho na página 27 deste

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, nomeou Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha para o Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal, como membros do Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento.link.

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21-11-2008

Ricardo da Palma Borges, em declarações à TSF, revelou que o Estado pode reaver o dinheiro em que foi lesado em casos como o do Banco Português de Negócios.

Ricardo da Palma Borges, em declarações à TSF Rádio Notícias, revelou que o Estado dispõe de mecanismos que permitem reaver o dinheiro em que foi lesado, em casos como os envolvem Oliveira e Costa, ex-administrador do Banco Português de Negócios, caso se prove que uma partilha entre ex-cônjuges foi feita de modo a defraudar credores, reconhecendo embora que é difícil fazer tal prova.

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16-08-2008

Ricardo da Palma Borges, em declarações à TSF, explicou como provar o domicílio fiscal conjunto no caso de união de facto.

Em declarações à TSF Rádio Notícias, Ricardo da Palma Borges manifestou a sua estranheza perante a atitude dos Serviços do IRS, que pretendem investigar os contribuintes que vivem em união de facto. Ricardo da Palma Borges adiantou ainda que os contribuintes podem fazer prova dessa situação através vários de documentos, e, no limite, de prova testemunhal.

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19-05-2008

Ricardo da Palma Borges foi comentador no seminário sobre "As regras CFC e o Direito Fiscal Europeu".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para ser comentador no Seminário subordinado ao tema "As regras CFC e o Direito Fiscal Europeu", que teve como orador o Doutor Alexander Rust.
Para ver a apresentação (em Inglês), clique aqui.

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11-04-2008

Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal Semanário Económico acerca do moderno combate à fuga fiscal.

Em artigo de opinião, intitulado "O contribuinte em fuga: o terrorista do Século XXI", Ricardo da Palma Borges analisa a utilização de meios cada vez mais intrusivos ou agressivos de assegurar o cumprimento fiscal.
Para ler o artigo clique aqui.

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14-02-2008

Ricardo da Palma Borges profere palestra sobre "O Caso Marks and Spencer - E as suas consequências para Portugal".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Uninova e pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais para proferir uma palestra sobre "O Caso Marks and Spencer - E as suas consequências para Portugal", no âmbito da Conferência "Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal", que teve lugar em Lisboa.
Para ver a apresentação, clique aqui.

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29-02-2008

Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal Semanário Económico acerca da deficiente actuação da Administração Fiscal.

Em artigo de opinião, intitulado "Decálogo negro da competitividade fiscal portuguesa II", que dá continuidade a texto anterior, Ricardo da Palma Borges concentra-se, desta feita, na deficiente actuação da Administração Fiscal portuguesa.
Para ler o artigo, clique aqui.

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18-01-2008

Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal Semanário Económico revela o lado negro de opções tomadas pelo legislador fiscal português.

Em artigo de opinião, intitulado "Decálogo negro da competitividade fiscal portuguesa I", Ricardo da Palma Borges analisa criticamente certas opções do legislador fiscal português, demonstrando o seu prejuízo para a competitividade nacional.
Para ler o artigo, clique aqui.

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08-11-2007

Ricardo da Palma Borges explica ao Diário Económico como garantir um reembolso maior em sede de IRS.

Em declarações ao Diário Económico Ricardo da Palma Borges explicou como evitar os erros que impedem reembolsos em sede de IRS.
Para ler as declarações, clique aqui.

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19-10-2007

Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal Semanário Económico analisa as relações entre competitividade e fiscalidade.

Em artigo de opinião, intitulado "Competitividade e Fiscalidade", Ricardo da Palma Borges analisa as estatísticas e os estudos disponíveis sobre o tema e defende um combate sistemático aos custos de cumprimento em matéria fiscal.
Para ler o artigo, clique aqui.

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19-04-2007

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "A aplicação prática do Regime da Zona Franca da Madeira".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela AREP - Associação Interuniversitária de Estudos Europeus e pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para proferir uma conferência sobre "A aplicação prática do Regime da Zona Franca da Madeira", no âmbito das Jornadas Europeias relativas a "Auxílios de Estado e Zonas Francas".
Para ver o programa da conferência, clique aqui.

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23-02-2007

Ricardo da Palma Borges, em declarações ao Diário Económico, rejeita inversão do ónus da prova.

Em declarações ao Diário Económico Ricardo da Palma Borges rejeita a inversão do ónus da prova em crimes fiscais, afirmando que já existem normas para lidar com esta situação.
Para ler as declarações, clique aqui.

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13-01-2007

Ricardo da Palma Borges pronuncia-se sobre o "caso Veiga" ao Expresso.

Em declarações ao Jornal Expresso, Ricardo da Palma Borges esclareceu que o Estado tem quatro anos para descobrir a dívida de um contribuinte (prazo de caducidade) e oito anos para a conseguir cobrar (prazo de prescrição).
Para ler as declarações, clique aqui.

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04-01-2007

Ricardo da Palma Borges nomeado como membro independente dos júris de selecção da Direcção-Geral dos Impostos.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nomeou Ricardo da Palma Borges como o membro independente dos júris de selecção da Direcção-Geral dos Impostos para Chefes de Divisão dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto Municipal sobre Imóveis.

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14-12-2006

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "Modelos de fiscalidad regional en Europa - Portugal (Islas Azores e Madeira)".

O Instituto de Estudios Vascos da Universidad de Deusto e a Asociación para la promoción y difusión del Concierto Económico, AD CONCORDIAM, convidaram Ricardo da Palma Borges para proferir uma conferência sobre "Modelos de fiscalidad regional en Europa - Portugal (Islas Azores e Madeira)", no âmbito do Congreso Internacional Concierto Económico Vasco y Europa (Concierto Económico, Fiscalidad Regional y Ayudas de Estado), que teve lugar em Bilbao, Espanha, de 12 a 14 de Dezembro de 2006.
Para ver a apresentação (em Inglês), clique aqui.

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13-10-2006

Ricardo da Palma Borges, em declarações à Vida Económica, alerta para o facto de certas empresas terem de processar a sua contabilidade segundo duas metodologias.

Em declarações à Vida Económica, Ricardo da Palma Borges chama a atenção para o custo de contexto decorrente desta situação e para o facto de algumas normas do Código do IRC não serem compatíveis com o Direito Comunitário.
Para ler as declarações, clique aqui.

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16-09-2006

Ricardo da Palma Borges profere palestra sobre o "O IRC português e a competitividade".

Ricardo da Palma Borges participou como orador convidado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas na Conferência Internacional "Competitividade e Concorrência Fiscal", que teve lugar nos dias 15 e 16 de Setembro, com uma palestra sobre o tema "O IRC português e a competitividade".
Para ler uma notícia sobre esta Conferência, clique

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29-06-2006

Ricardo da Palma Borges profere conferências sobre "Implementação das zonas francas", "Tributação do investimento estrangeiro" e "Efeito directo e imediato das instituições de integração regional" na Guiné-Bissau.

Ricardo da Palma Borges foi convidado pelo Ministério da Economia da Guiné-Bissau para proferir conferências sobre "Implementação das zonas francas", "Tributação do investimento estrangeiro" e "Efeito directo e imediato das instituições de integração regional", tendo as mesmas tido lugar em Bissau, Guiné-Bissau, de 28 a 29 de Junho de 2006.

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30-06-2005

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "A Organização Mundial do Comércio e a Fiscalidade Directa".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Associação Fiscal Portuguesa para proferir uma conferência, que teve lugar em Lisboa, subordinada ao tema "A Organização Mundial do Comércio e a Fiscalidade Directa".

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15-04-2005

Ricardo da Palma Borges foi orador nos "Encontros de Fiscalidade Ernst & Young/Semanário Económico".

Ricardo da Palma Borges foi convidado para orador nos Encontros de Fiscalidade promovidos pela Ernst & Young e pelo Semanário Económico.A sua apresentação esteve subordinada ao tema do investimento estrangeiro e dos contratos fiscais.
Para ver o programa da conferência, clique aqui
e para ler uma notícia sobre o evento, cliqueaqui.

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16-11-2004

Ricardo da Palma Borges profere conferência no âmbito da Mesa Redonda dedicada ao tema "Investimento Estrangeiro e Contratos Fiscais".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para proferir uma conferência no âmbito da Mesa Redonda dedicada ao tema "Investimento Estrangeiro e Contratos Fiscais", no contexto das "Jornadas dos 15 anos da Reforma Fiscal de 1988/1989".

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01-10-2004

Ricardo da Palma Borges comenta o fim de benefícios fiscais em IRS à revista Mais-Valia.

Em declarações à revista Mais-Valia, Ricardo da Palma Borges comentou o fim dos benefícios fiscais para as Contas Poupança-Habitação, Planos Poupança Reforma/Educação e Planos Poupança Acções.
Para ler as declarações, clique aqui.

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25-03-2004

Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "Transparência Fiscal Internacional".

Ricardo da Palma Borges foi convidado pela Associação Fiscal Portuguesa para proferir uma conferência, que teve lugar em Lisboa, subordinada ao tema "Transparência Fiscal Internacional".

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06-11-2003

Ricardo da Palma Borges presta declarações à revista Visão a propósito da reforma da tributação do património.

Em declarações à revista Visão Ricardo da Palma Borges afirmou ser desfavorável ao aumento previsto da taxa da Contribuição Autárquica para 5% no caso de imóveis detidos por sociedades off-shore e aponta formas de contornar este problema.
Para ler as declarações, clique aqui.

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03-02-2003

Ricardo da Palma Borges afirma ao DN-Madeira a inconstitucionalidade da Portaria n.º 555/02, do Ministério das Finanças.

Em declarações ao DN-Madeira, Ricardo da Palma Borges considerou que a Portaria de imputação de lucros aplicável ao sector financeiro no Centro Internacional de Negócios da Madeira é "formalmente ilegal e materialmente inconstitucional".
Para ler as declarações, clique aqui.

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22-11-2002

Ricardo da Palma Borges comenta para o Semanário Económico as alterações nos benefícios fiscais ao sector bancário estabelecido no Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Em declarações ao Semanário Económico, Ricardo da Palma Borges considerou que as alterações aos benefícios fiscais propostas na Lei do Orçamento do Estado para 2003 a favor das entidades financeiras estabelecidas no Centro Internacional de Negócios da Madeira são uma cedência ao sector.
Para ler as declarações, clique

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08-11-2002

Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal O Independente sobre a tributação das mais-valias mobiliárias.

Em artigo de opinião no jornal O Independente, Ricardo da Palma Borges entende que "foi publicada, na semana passada, uma lei injusta, inconstitucional, desnecessária, ineficiente e inepta que repõe a tributação de privilégio para as mais-valias mobiliárias realizadas por pessoas singulares".
Para ler a notícia, clique aqui.

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07-09-2002

Ricardo da Palma Borges afirma ao Expresso a inconstitucionalidade da Portaria n.º 555/02, do Ministério das Finanças.

Em declarações ao Expresso Ricardo da Palma Borges considera a Portaria n.º 555/02 do Ministério das Finanças "formalmente ilegal e materialmente inconstitucional", afirmando que uma portaria serve para "definir critérios e procedimentos e não para determinar um resultado ou fixar o apuramento da matéria colectável".
Para ler o artigo, clique aqui.

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24-05-2002

Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal O Independente sobre o novo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Em artigo de opinião no jornal O Independente, Ricardo da Palma Borges analisa os desafios e aponta caminhos ao novo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para ler o artigo, clique aqui.

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