RPBA's desk


A RPBA é uma sociedade especializada no direito fiscal,

centrada nos interesses pessoais e empresariais de pessoas bem-sucedidas, suas famílias e assessores, num contexto global (Clientes / Patrimónios Privados, com forte enfoque na Redomiciliação para Portugal, em Empresas Familiares e em Family Offices), bem como na assessoria e contencioso de elevada complexidade e perfil para sociedades sofisticadas, que presta atenção a todos os pormenores e com apetência para solucionar os mais intrincados desafios.

A RPBA 

entende que neste domínio é preferível dispor de uma equipa jovem, dinâmica e muito qualificada, ainda que restrita, do que de um conjunto de colaboradores mais vasto, mas menos experiente.

Ricardo da Palma Borges

Modus Operandi

Privilegiamos os nossos Clientes, que seleccionamos criteriosamente, com soluções à medida e supervisionadas por um sócio, acompanhadas de atenção individualizada, dedicação única e disponibilidade total.

Inês Falcao Fernandes

Segmento

A RPBA concentra-se em áreas de prática de nicho, onde a sua mestria se pode revelar, sendo que incorporamos nas nossas vidas profissionais actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, ensinar, e de associativismo e serviço público.

Ana Isabel Correia

Competências Qualitativas

Os advogados da RPBA são altamente qualificados e desenvolvem consultoria, parecerística, legística, estruturação e contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional, quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o património.

Livro-pormenor

Desenvolvimento


A equipa RPBA recebe constantemente formação contínua e informação actualizada na área fiscal e desenvolve conteúdos tributários de diverso tipo, desde apresentações em suporte informático a artigos em revistas académicas.

Enfoque

A RPBA tem uma vasta experiência nos regimes de residência fiscal em Portugal (nomeadamente através do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais 1.0 e 2.0 / IFICI - o Novo Regime de Impatriados - www.nonhabitualtaxresident.com) e no estrangeiro, no âmbito de Clientes / Patrimónios Privados, na reestruturação empresarial para Empresas Familiares e na constituição e gestão de Family Offices (www.familyofficeportugal.com).

Carlos Alcântara Neves

Personalização


A RPBA presta um serviço personalizado: para cada Cliente existe uma pessoa de contacto, gestor da relação e responsável pelo cumprimento, que proporciona um único ponto de coordenação.




Para obter mais informação sobre os nossos serviços faça o download da 

brochura RPBA

Actividade

Áreas de Prática


As áreas de prática de eleição da RPBA são o Direito Fiscal e, a título auxiliar, o Direito Societário, o Direito Imobiliário e o Direito Civil (contratos, testamentos, convenções antenupciais, entre outros), em especial em virtude do nosso envolvimento na estruturação e reestruturação de Empresas Familiares e no apoio a indivíduos e famílias, designadamente àqueles que se redomiciliam para Portugal.

O facto de termos deliberadamente restringido a nossa oferta de serviços ao domínio fiscal e a domínios conexos não representa, por si só, uma limitação dos nossos potenciais Clientes. Com efeito, a fiscalidade invade todos os aspectos da vida contemporânea e, deste modo, cada pessoa, de uma forma ou de outra, é também um contribuinte.

A fiscalidade é uma das mais complexas e mutáveis áreas do conhecimento. Compreende direito, microeconomia, finanças públicas, contabilidade e cálculo financeiro. A expressão “aconselhamento fiscal” é uma designação equívoca que pode abranger:



O cumprimento de obrigações fiscais acessórias, a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística fiscal, a estruturação fiscal, o contencioso fiscal e o patrocínio judicial em crimes fiscais.




O direito fiscal nacional, europeu e internacional. 

Tributos tão diversos como os que incidem sobre o rendimento, o património, a transmissão e a detenção imobiliária, o valor acrescentado, a energia, os veículos automóveis, as sucessões e doações, os impostos do selo e especiais sobre o consumo, os direitos aduaneiros, as contribuições para segurança social e taxas.

De forma a lidar com o desafio imposto pelo facto de qualquer contribuinte ser um potencial Cliente, a RPBA tem de ser muito selectiva,

aceitando apenas trabalho que se apresente como interessante, não necessariamente do ponto de vista financeiro, mas sim dos desafios intelectuais inerentes, e que se enquadre naquilo que melhor consegue fazer: o Direito Fiscal, seja ele Internacional, Europeu (incluindo sobre Auxílios de Estado) ou Doméstico com enfoque nos impostos sobre o rendimento e o imobiliário e na Segurança Social. O nosso conhecimento profundo e privilegiado do panorama fiscal português e internacional permite-nos proporcionar aos Clientes os melhores especialistas noutras jurisdições e naquelas áreas de prática fiscal que extravasam o nosso nicho.

• Estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro em Portugal e português no estrangeiro, em especial imobiliário;

• "Desoffshorização" de estruturas;

• Reestruturação de grupos económicos nacionais e internacionais (fusões, cisões, entradas de activos, permutas de partes sociais, consolidação fiscal, agrupamentos europeus de interesse económico e complementares de empresas, consórcios, associações em participação e demais joint ventures);

• Conversão de estruturas de negócio (v.g. de distribuição para comissionamento), acordos de contribuição, partilha de custos e de serviços e estruturação de fluxos de rendimento e preços de transferência no interior de grupos económicos nacionais e multinacionais, designadamente juros, service fees e royalties.

• Planeamento da residência fiscal, em especial pelo recurso aos regimes portugueses de visto dourado e residentes não habituais ou a regimes estrangeiros congéneres. Temos experiência relevante com nacionais ou ex-residentes polacos, norte-americanos, suíços, suecos, brasileiros, franceses e britânicos, entre outros. Para mais informações sobre os nossos Serviços de Planeamento de Residência Fiscal, visite o nosso microsite: www.nonhabitualtaxresident.com

• Destacamento de quadros portugueses no estrangeiro e estrangeiros em Portugal;

• Optimização de rendimentos ou patrimónios elevados. 

• Em sede administrativa, judicial, arbitral e constitucional, em especial nas áreas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e da fiscalidade imobiliária, nesta última nomeadamente no que se refere ao regime de reinvestimento e tributação, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, das mais-valias decorrentes da alienação de habitação própria e permanente.

• Operações de emparcelamento agrícola;

• Estruturas de detenção;

• Arrendamento;

• Promoção;

• Construção de imóveis.

• Produtos financeiros, incluindo seguros de vida e certificados; regimes de comunicação de transferências transfronteiras e de contas no exterior e medidas de derrogação do sigilo bancário; regularização, optimização tributária e redução dos custos de cumprimento associadas a rendimentos offshore.

• Estruturação e administração, nas vertentes financeira e imobiliária, com recurso a sociedades holding e operacionais, trusts, fundações privadas e familiares, seguros de vida e testamentos, acordos parassociais e protocolos familiares. Para mais informações sobre os nossos Serviços de Family Office, visite o nosso microsite: www.familyofficeportugal.com

Base de clientes

Os Clientes da RPBA incluem: grupos societários nacionais e internacionais; empresas familiares e pequenas e médias empresas com negócios a nível nacional e internacional; auditores, sociedades de gestão e contabilidade e outros escritórios de advogados; indivíduos e famílias com elevado património ou rendimento; fundações, entidades públicas e organizações sem fins lucrativos.

Os principais sectores de actividade dos clientes empresariais da RPBA são o imobiliário, a indústria transformadora e a distribuição comercial, a tecnologia da informação, e o financeiro, incluindo gestão de participações sociais.

Os Clientes privados da RPBA incluem fundadores de empresas, empresários, artistas e desportistas, profissionais qualificados, compradores ou vendedores de imóveis, jogadores de póquer, operadores financeiros e investidores em criptoactivos, normalmente com idades entre os 20 e os 60 anos, bem como pessoas mais séniores que procuram planeamento patrimonial e sucessório.

Relação com outros Profissionais

Na RPBA tentamos preservar o nosso perfil e áreas especiais de prática fiscal sem comprometermos a nossa capacidade de oferecer aos Clientes um serviço fiscal completo. Quer numa lógica de diversificação da nossa linha de serviços, quer numa lógica de second partner review em projectos que pela sua configuração ofereçam um acrescido grau de complexidade e/ou risco, e sem prejuízo de outras colaborações pontuais, recorremos a parcerias duradouras com profissionais reconhecidos no mercado e que partilham os nossos princípios.

A RPBA tem parcerias com outros escritórios de advogados de primeira linha bem como experiência profissional relevante em articulação com as principais empresas de management da Zona Franca da Madeira, com as big four firms de auditoria e consultoria, com diversos peritos avaliadores imobiliários, com dois proeminentes revisores oficiais de contas e com três empresas de contabilidade, que lhe permitem proporcionar aos seus Clientes serviços ou recomendações de qualidade na área jurídica ou noutras áreas.

Missão

Objectivo Fundamental

Solucionar os problemas fiscais de forma minuciosa e inovadora contribuindo para o progresso e bem-estar dos contribuintes.

Valores Fundamentais 

Respeito pelo melhor interesse e confiança dos Clientes, assegurando a devida confidencialidade da respectiva identidade, dados e demais informação.

equipa1


Excelência na resolução de problemas e na implementação de soluções.

equipa2


Acompanhamento personalizado, dedicação e total disponibilidade para os Clientes.

Inês Falcao Fernandes

Compreensão pela individualidade dos nossos colaboradores e criação de oportunidades para o seu crescimento pessoal e profissional.

Somos a soma das nossas pessoas: das suas qualidades, das suas iniciativas, dos seus investimentos intelectuais e das suas experiências formativas. Queremos recrutar boas pessoas e ver o bom que nelas há, confiar-lhes responsabilidades, fazê-las realizar, responsabilizá-las e fazer delas empreendedores.

Visão

O Futuro Projectado pela RPBA é o de:


Uma sociedade de advogados reconhecida no meio profissional e académico como líder na procura de soluções para as mais complexas questões fiscais.



Uma sociedade especializada em direito fiscal ao serviço de outros advogados.



Uma referência de qualidade, desempenho e carácter pessoal, em que advogados e Clientes, através de um esforço colaborativo contínuo, simultaneamente preservando os nossos valores e promovendo o empreendedorismo, obtenham satisfação mútua na procura de soluções fiscais inovadoras.

Estrutura em Círculos PT da RPBA

Na RPBA 

a única Regra de Trabalho é:

Usar o nosso melhor juízo em todas as situações.
Não necessitamos de outras regras.

Para isso, a RPBA tem uma equipa pequena mas muito qualificada, onde cada colaborador é primeiramente valorizado enquanto pessoa e na sua singularidade. Por exemplo, a cada membro da equipa é atribuído um endereço de correio electrónico com base no respectivo nome próprio.

Breve contextualização da equipa RPBA

O Ricardo, a Catarina e a Rita conheceram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde todos se licenciaram. Partilham uma confiança e admiração mútuas, bem como uma paixão pelo Direito Fiscal. Na sua perspectiva, uma boutique independente permite-lhes ser não apenas profissionais da fiscalidade mas "personalidades fiscais" completas, incorporando nas suas vidas actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, publicar, ensinar, e de associativismo e serviço público. Eles acreditam que este é o contexto que melhor lhes permite servir os Clientes que procuram talento fiscal.

Posteriormente, a Ana Isabel, ex-aluna do Ricardo na Licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Carolina, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, juntaram-se à equipa.

RPBA team

Mais recentemente, a Alexandra Lopes, ex-aluna do Ricardo no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica, a Ana Patrício, também da Universidade Nova de Lisboa, o António Freitas Vilar, ex-aluno do Ricardo no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica, o António Magalhães Mendes, também da Universidade Católica, e a Elisabete, ex-aluna do Ricardo na Licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vieram reforçar este grupo com o seu talento e competências.

A equipa jurídica da RPBA conta, também, com o conhecimento, o apoio e a motivação da Isabel, da Filipa, da Sara, da Marta Rêgo e do José Soares, que permitiram transformar um projecto numa realidade.

Veja ao lado as pessoas de referência e contacto preferencial e os restantes colaboradores para cada Serviço Especializado da RPBA.

Organigrama RPBA PT

Sócio-Administrador

Ricardo da Palma Borges

Ricardo da Palma Borges foi reconhecido como advogado especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados em 23 de Dezembro de 2004.

Tem uma longa experiência em consultoria fiscal e jurídica, bem como enquanto docente universitário das disciplinas de Economia e de Direito Fiscal ao nível da Licenciatura e de Pós-Graduações (em Faculdades de Direito e de Gestão).

Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1994 a 2007, instituição onde se licenciou em 1995 com média final de 16 valores e onde em 2003 obteve o Mestrado com média final de 18 valores.

Foi adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2001-2002) e Tax Manager da Ernst & Young (2000-2001), tendo iniciado a sua actividade profissional na Arthur Andersen (1995-1997).

Fundou a RPBA em Outubro de 2008.

Foi por seis vezes relator nacional português em Conferências Internacionais de Fiscalidade organizadas pela Universidade de Economia e Administração de Empresas de Viena.

Foi relator nacional português para o Tema 1 - Cross-border business restructuring, do Congresso de Paris de 2011 da Associação Fiscal Internacional.

Em 2009 foi nomeado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais como membro do Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento, do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal.

Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de selecção da Direcção-Geral dos Impostos para Chefes de Divisão dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto Municipal sobre Imóveis. 

É orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro e comentador dos mesmos temas na rádio TSF, e nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico, entre outros. Publicou mais de trinta artigos académicos, vários artigos em jornais e um Compêndio de Legislação Económica da Guiné-Bissau. É também o co-editor de uma monografia do IBFD sobre Direito Fiscal Europeu (ver Publicações).

Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde leccionou numa Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e da Guiné-Bissau (onde foi Assistente-Técnico e Regente da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau, entre Outubro de 1997 e Setembro de 1998).

É membro do Conselho Editorial da revista Fiscalidade, do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e das Associações Fiscal Portuguesa e Fiscal Internacional desde 1998.

Ricardo da Palma Borges















Desde 2011 que é árbitro em questões fiscais no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), tendo participado nos seguintes casos:




ricardo@rpba.pt

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Sócia

Ana Rita Pereira

Ana Rita Pereira é membro fundador da RPBA (desde Outubro de 2008) e é sócia desde Janeiro de 2021.

Obteve em 2007 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 15 valores.

Entre Novembro de 2006 e Julho de 2007 frequentou a tempo parcial a Pós-Graduação em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve a média final de 15 valores.

Em 2014, completou o Mestrado Executivo em Contabilidade Avançada e Fiscalidade no ISCTE-IUL Indeg Business School com uma tese sobre a tributação da redução do capital social das sociedades.

Foi docente na Pós-Graduação em Investimentos Imobiliários, no módulo de “Fiscalidade do Imobiliário”, do INDEG-ISCTE Business School nas primeiras 3 edições (entre 2019 e 2021).

É docente convidada no Curso de Pós-Graduação de Direito Imobiliário, na unidade curricular de “Fiscalidade do Imobiliário II”, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2024).

É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.



rita@rpba.pt

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Sócia

Ana Isabel Correia

Ana Isabel Correia integrou a RPBA em Junho de 2018 e é sócia desde Janeiro de 2021.

Tem vasta experiência como advogada fiscalista, assessorando grupos nacionais e multinacionais em questões fiscais contenciosas e não contenciosas, principalmente instituições financeiras e seguradoras. A sua actividade centra-se na consultoria fiscal sobre os mais diversos impostos, envolvendo frequentemente o direito da União Europeia e a aplicação de convenções internacionais, pareceres jurídicos para entidades públicas e privadas, assim como litígios tributários complexos.

Obteve em 2005 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 16 valores.

É pós-graduada em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e em Justiça Administrativa e Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É docente na Pós-graduação Avançada em Direito Societário e na Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Anteriormente, estagiou na Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados e integrou o departamento de Direito Fiscal da Garrigues Portugal.




ana.isabel@rpba.pt

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Sócia Contratada

Elisabete Louro Martins Cardoso


Elisabete Louro Martins Cardoso integrou a RPBA como Sócia Contratada em Março de 2026.

Nos últimos 12 anos teve a responsabilidade de gestão do Escritório próprio que criou em 2014 e no qual trabalhou particularmente em matérias de Direito Fiscal nacional e internacional, tanto em consultoria como em contencioso fiscal, sobretudo com clientes estrangeiros, prestando um acompanhamento transversal, incluindo em matérias relativas à aplicação do regime dos Residentes Não Habituais (RNH).

Nos últimos 7 anos foi também Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em matéria de Arbitragem Tributária.

A sua formação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa inclui a Licenciatura em Direito em 2004, a Pós-Graduação em Direito Fiscal Avançado (vertente Direito Fiscal Internacional) em 2005, e o Mestrado em Direito com a tese “O Ónus da Prova em Direito Fiscal” publicada em 2010, sob orientação do Professor Saldanha Sanches.

Trabalhou nas Sociedades de Advogados Varela de Matos & Associados, Franco Caiado Guerreiro & Associados, Martins Alfaro e Rui Teixeira & Associados, Albuquerque & Associados, e Albino Jacinto & Associados.

Na sua carreira acumulou experiência profissional em matérias de contencioso Administrativo (ligado a matérias de Direito Fiscal), Direito Societário (incluindo projectos de reestruturação, com o objectivo de optimização fiscal e/ou protecção patrimonial), Imobiliário (assessoria e acompanhamento em todo o processo de compra e de venda de imóveis), Direito da Família e Sucessões, Direito Penal Económico, Direito da Insolvência (incluindo incidente de insolvência dolosa), Segurança Social (incluindo o pagamento de prémios por produtividade aos trabalhadores/gestores), Direito Civil e Processo Civil (incluindo acção pauliana, acções de despejo, compra e venda de bens defeituosos, e responsabilidade civil).

Elisabete Louro Martins Cardoso

elisabete@rpba.pt

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Jurista

Alexandra Esteves Lopes

Alexandra Esteves Lopes integrou a RPBA em Março de 2020.

Obteve em 2012 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em 2014 concluiu o Mestrado em Direito Fiscal na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.

Entre 2013 e início de 2020 colaborou como consultora fiscal sénior na PwC (PricewaterhouseCoopers Tax Services TLS, Lda.), com actuação na área de Direito Fiscal, nomeadamente Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Segurança Social e tributação internacional.

alexandra.lopes@rpba.pt

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Associada

Ana Cristina do Amaral Patrício

Ana Cristina Amaral Patrício integrou a RPBA em Maio de 2020.

Obteve em 2011 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com média final de 16 valores.

Em 2015 concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses na Universidade Católica de Lisboa, com média final de 17 valores.

Concluiu em 2016 a Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado da Universidade Católica de Lisboa.

Concluiu em 2018 a Pós-Graduação em Direto da Banca, Bolsa e Seguros do Instituto do Direito Bancário, Bolsa e Seguros (IBBS) da Universidade de Coimbra.

Entre 2013 e 2018 colaborou como advogada no Departamento Jurídico da PricewaterhouseCoopers / AG - Assessoria de Gestão, Lda., com actuação nas áreas de Direito Societário, Direito do Trabalho, Direito Civil, recuperação de dívidas e Direito da Insolvência.

Entre 2019 e 2020 colaborou como advogada na área de Direito dos Negócios na Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL., com actuação nas áreas do Direito Societário, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.

Em 2021 concluiu a Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Universidade Católica de Lisboa.

É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2015. 




ana.patricio@rpba.pt

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Associado

António Freitas Vilar

António Freitas Vilar integrou a RPBA em Setembro de 2022.

Obteve em 2016 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), com média final de 15 valores.

Em 2018 concluiu o Mestrado em Direito Fiscal na mesma Faculdade, com média final de 16 valores.

Entre 2017 e 2021 colaborou como advogado na Garrigues Portugal, com actuação na área de Direito Fiscal.

Em 2021 integrou a Sovos Portugal, com actuação na área de Direito Fiscal.

É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados, desde 2019.

António Freitas Vilar





antonio@rpba.pt

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Associada

Carolina Silva Esteves


Carolina Silva Esteves integrou a RPBA em 2020 como jurista, tendo iniciado o estágio para a Ordem dos Advogados, em 2021, no mesmo escritório.

Obteve, em 2018, a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Concluiu, em 2020, a componente lectiva do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Entre 2017 e 2019, realizou estágios de Verão no Julgado de Paz de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas, na Direcção de Finanças de Coimbra e na Sociedade de Advogados RFF - Rogério Fernandes Ferreira & Associados.

Entre 2020 e 2021, frequentou a “Wolf Theiss Crypto Academy, Cryptoassets and blockchain”, um Curso Breve sobre o tema “Instrumento Multilateral - Convenções de Dupla Tributação e BEPS”, leccionado pela Universidade Católica Portuguesa e o “Online Program in International Tax Law, Advanced Subjects Course”, ministrado pelo International Tax Center (ITC) Leiden e concluiu em 2024 o E-Curso "Aspetos Fiscais Relativos à Mobilidade Internacional de Pessoas Singulares” pela Universidade Nova de Lisboa.

É Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 2024 e é membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.

Carolina Silva Esteves

carolina@rpba.pt

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Associado

António Magalhães Mendes

António Magalhães Mendes integrou a RPBA em Janeiro de 2026.

Obteve em 2019 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa.

Concluiu a componente lectiva do Mestrado em Direito Empresarial na mesma Faculdade em 2021 e a Pós-Graduação em Fiscalidade (Católica Tax) em 2023.

Realizou o estágio profissional de acesso à Ordem dos Advogados entre 2020 e 2023, nos escritórios Sofia Leite Borges & Associados e Francisco Teixeira da Mota - Advogados.

Entre 2023 e 2025, integrou a Sousa Machado e Ferreira Costa & Associados, desenvolvendo a sua atividade essencialmente nas áreas do Direito Societário, Imobiliário e Fiscal.

É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados, desde 2023.

António Magalhães Mendes




antonio.mendes@rpba.pt

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Advogada - Tradutora Jurídica

Catarina Pereira Ventura

Catarina Pereira Ventura é membro fundador da RPBA (desde Outubro de 2008).

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é advogada. Em 2010 obteve o Diploma in Translation do Institute of Linguists. Especializou-se em tradução jurídica.

Catarina Ventura

geral@rpba.pt

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Gestora Administrativa e Financeira

Isabel Magro

Isabel Magro é membro fundador da RPBA (desde Outubro de 2008).

Licenciou-se em Gestão de Empresas na Universidade Lusíada.

Desde 1991 que trabalha nas áreas de recursos humanos, administrativa, gestão informática e financeira, tanto no sector privado como no público.





isabel@rpba.pt

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Secretária

Filipa Coelho Ferreira

Filipa Coelho Ferreira integrou a RPBA em Setembro de 2014.

Obteve em 2011 a Licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial, na Universidade Europeia - Laureate International Universities (anteriormente designado ISLA Campus Lisboa), com média final de 15 valores.

Desde 2011 que trabalha na área do secretariado, assistência administrativa e de direcção.

filipa@rpba.pt

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Administrativa

Sara Santos

Sara Santos integrou a RPBA em Março de 2019.

Obteve em 2017 a Licenciatura em Publicidade e Marketing, no perfil Marketing, pela Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

Ao longo da sua experiência profissional, já trabalhou em recursos humanos e na área de secretariado e assistência administrativa.

sara@rpba.pt

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Marketing, Comunicação e Desenvolvimento Corporativo

Marta Rêgo

Marta Rêgo integrou a RPBA em Setembro de 2014.

Obteve em 2009 a Licenciatura em Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Comunicação Social, com média final de 13 valores.

Entre Setembro e Dezembro de 2010 fez um estágio académico na área de Marketing Digital, na DDB Portugal, tendo-o terminado com 19 valores.

Concluiu com 16 valores, em 2011, o Mestrado em Novos Média e Práticas Web pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a dissertação: “A importância das Redes Sociais na criação de Espaços de Proximidade entre Marcas e Consumidores”.

Em 2012, concluiu uma Pós-Graduação em Marketing Digital pelo Instituto Português de Administração de Marketing, com média final de 16 valores.

Entre 2013 e 2014 exerceu funções como Formadora de Marketing Digital numa empresa de formação.

É formadora certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Actualmente, a Marta é Doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o Diploma de Estudos Avançados (DEA) com a especialidade em Comunicação Estratégica, com média final de 16 valores.

marta.rego@rpba.pt

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Consultor Informático

José Soares

José Soares integrou a RPBA em Outubro de 2014.

Iniciou a sua carreira profissional em 2007 como técnico/comercial de informática na Algardata S.A..

Em 2010, transitou para a prestação de serviços informáticos por conta própria, para pessoas singulares e entidades comerciais, tendo ainda colaborado com outros projectos informáticos.

Para além da presente colaboração na RPBA, a presente actividade profissional do José abrange a gestão de sistemas, redes e utilizadores, bem como a reparação e manutenção de equipamentos informáticos e ainda modelação e impressão 3D.

geral@rpba.pt

KNOW-HOW

A RPBA reúne aqui uma multiplicidade de conteúdos informativos, como publicações, artigos, apresentações, entre outros, pensados e desenvolvidos pela nossa equipa.

Perante a volatilidade do presente ambiente fiscal não é fácil seguir a actualidade e apercebermo-nos das oportunidades disponíveis.

As nossas newsletters e apresentações fornecem informação específica e com valor acrescentado neste domínio.

Biblioteca

A biblioteca da RPBA conta com a colecção completa das Revistas Fiscalidade, Ciência e Técnica Fiscal, TOC, Contabilidade e Gestão, Finanças Públicas e Direito Fiscal, etc., com um total de aproximadamente 800 volumes e mais de 2200 monografias.

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Publicações


Neste segmento encontra uma lista das publicações dos nossos advogados e a respectiva hiperligação para as editoras onde as obras se encontram disponíveis para aquisição, bem como alguns dos seus artigos académicos, entre outros.

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Artigos de Jornal e em blogs


Confira a participação dos nossos advogados em artigos de jornal e blogs sobre os mais variados temas fiscais, desde o imobiliário a fundos de investimento, entre outros assuntos.


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Notas Informativas


Lançamos regularmente notas informativas sobre os mais variados assuntos de fiscalidade, nacional e internacional. Mantenha-se a par, através da leitura das nossas newsletters.


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Apresentações

Para nós é importante gerar conteúdo e difundir informação que possa auxiliar Clientes, parceiros ou pares. Criámos, para isso, apresentações que abordam temas fiscais relevantes de forma detalhada, clara e acessível.

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Infografias

Há conteúdos que se expressam melhor por imagens, por isso, a RPBA recorre a infografias como veículo de transmissão de informação. Confira a nossa abordagem na ilustração das mais variadas questões fiscais.

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Jurisprudência Fiscal


Nesta secção reúne-se um conjunto de actualizações de jurisprudência fiscal, apenas disponíveis em Português.


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Alertas Fiscais


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Know-How

Biblioteca e Sala de Reuniões da RPBA

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A sala de reuniões e de leitura da RPBA está equipada com todo o material necessário para a realização de conferências e apresentações e tem capacidade para acolher 14 pessoas. Nesse mesmo local, concentra-se o essencial da nossa vasta biblioteca, que contém aproximadamente 2.200 monografias, sobretudo nas áreas do direito societário e fiscal (interno, comunitário e internacional), catalogadas em base de dados de Access e com um número de identificação único (ID) e um código QR. Este sistema digital inovador permite, através da utilização de um qualquer dispositivo móvel, identificar a obra (Nome do livro / Autor / Editora / Edição / ISBN / N.º de páginas / Etc.) e indicar o local específico para a sua correcta arrumação.

A biblioteca da RPBA inclui, também, a colecção completa das Revistas Fiscalidade, Ciência e Técnica Fiscal (desde 1984), TOC, Contabilidade e Gestão, Finanças Públicas e Direito Fiscal, Direito das Sociedades em Revista, Revista de Direito das Sociedades e quase completa da Revista Fisco, entre outras, com um total de aproximadamente 800 volumes. A nossa biblioteca é uma fonte indispensável de conhecimento e constitui um importante espaço para o estudo e pesquisa dos nossos advogados. O acesso à Biblioteca está restrito a membros da RPBA.

Know-How

Publicações

Aqui encontrará uma lista das publicações dos nossos advogados e a respectiva hiperligação para as editoras onde as obras se encontram disponíveis para aquisição, bem como alguns dos seus artigos académicos.

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Artigos de Jornal e em blogs

Confira a participação da equipa RPBA em alguns artigos jornalísticos e em blogs. Pesquise a informação por ano, clique no texto e aceda ao link da notícia.

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Notas informativas

Consulte as nossas Newsletters actualizadas com regularidade, com conteúdo informativo sobre os mais variados temas de fiscalidade, nacional e internacional. Clique nos títulos para as ler.

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Apresentações

Confira abaixo as apresentações criadas pela equipa RPBA que abordam temas fiscais relevantes de forma detalhada, clara e acessível. Clique nos ícones para abrir os conteúdos.

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Infografias

A equipa RPBA elaborou as presentes infografias no sentido de facilitar a visualização e compreensão de diversos temas do universo fiscal. Conheça cada uma delas clicando nas imagens abaixo.

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Jurisprudência Fiscal

Reúnem-se aqui um conjunto de actualizações de jurisprudência fiscal entre 2015 e 2018 para consulta, disponível apenas em Português. Pesquise por cada uma delas clicando no ano da publicação.

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Alertas Fiscais

A RPBA publica, frequentemente, alertas sobre os mais variados temas da actualidade fiscal, tais como actualizações sobre a Lei do Orçamento de Estado, estudos de caso sobre residentes não habituais, etc. Conheça e pesquise através do botão abaixo. 

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Responsabilidade Social

O compromisso da RPBA para um desenvolvimento responsável e sustentável está estruturado em quatro princípios base:

Com o objectivo de promover uma maior sustentabilidade do meio ambiente e reduzir a pegada ecológica a RPBA adoptou internamente as seguintes políticas ambientais:

► Separação de resíduos e reciclagem de consumíveis e pilhas;
► Uso racional de energia e papel;
► Utilização eficiente de recursos naturais. 

A RPBA tem integrado diversos projectos que reflectem a sua preocupação social e envolvimento com a comunidade. Através de donativos e acções de carácter solidário, a RPBA apoia e participa em diversas causas:

► Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – Em 2018 A RPBA fez uma doação de livros (com um valor estimado de 1550,00 €) ao Instituto da Cooperação Jurídica da FDUL. Esta doação, sem contrapartidas financeiras, incluiu uma colecção encadernada do Boletim Oficial da Guiné-Bissau, uma pasta com legislação avulsa e outros títulos sobre este país. A maior parte deste espólio havia sido adquirido na Guiné-Bissau pelo sócio-administrador da RPBA entre Outubro de 1997 e Setembro de 1998, quando este foi Assistente-técnico e Regente na Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau.
► Questionário Solidário – Na sequência da realização do questionário anual de satisfação de clientes em 2016, a RPBA teve a iniciativa de reverter 2 € para a Associação Médicos do Mundo por cada questionário recebido. Contabilizadas as respostas recebidas, a RPBA efectuou um donativo de 200,00 €. Para saber mais sobre esta campanha, visite o site e a página de Facebook da Médicos do Mundo.
► Campanha “Dar o que Sobrar” – A RPBA juntou-se a esta campanha de solidariedade promovida pela Médicos do Mundo e realizou uma recolha interna de medicamentos. A RPBA atribuiu, ainda, em 2014, um donativo no valor de 2.500 euros a esta associação. Para saber mais sobre estas acções, visite o site e o blog da Médicos do Mundo.
► Autismo EPE – A RPBA apoia o projecto Autismo EPE por diversas vias, nomeadamente colocando à disposição daquele o tempo e as valências da sua área de Marketing e Comunicação. Para conhecer melhor este projecto, visite o respectivo site.
► Associação CDR - Ciclismo e BTT – A RPBA apoiou o projecto CDR – Ciclismo e BTT, uma associação que fomenta a prática desportiva entre jovens e adultos, através do ciclismo.
► Pro Bono – A RPBA estabelece anualmente um determinado número de horas para actividades de voluntariado jurídico. De 2014 a 2017, a RPBA despendeu nessas actividades uma média anual de 66 horas de trabalho.

Na RPBA medimos o nosso desempenho e qualidade pelo sucesso e satisfação dos nossos Clientes. Nesse sentido, o compromisso da RPBA para com os seus Clientes traduz-se em:

► Respeitar o seu melhor interesse e confiança;
► Assegurar a confidencialidade da respectiva identidade, dados e demais informação;
► Resolver problemas com proficiência e implementar soluções de qualidade;
► Garantir a máxima satisfação mútua na procura de soluções fiscais inovadoras;
► Avaliar regularmente o seu grau de satisfação para garantir a constante melhoria dos serviços prestados.

A RPBA acredita que é a soma dos seus colaboradores, tendo uma preocupação efectiva com a satisfação da sua equipa e acreditando na contribuição de cada um para a construção de um bem maior. Para isso, a RPBA promove:

► Formação contínua dos colaboradores através do investimento anual em planos personalizados;
► Oportunidades para o seu crescimento pessoal e profissional;
► Abordagem flexível em termos de teletrabalho, férias, licenças de maternidade ou de estudo, etc.;
► Constante investimento nas condições de higiene, segurança e de bem-estar no trabalho. Em 2014 houve uma ampliação das instalações da RPBA com a criação de uma nova área de recepção e de espera e de uma ampla sala de reuniões e biblioteca.
► Desde 2021 que a RPBA adoptou um sistema de trabalho em modo híbrido, permitindo ao colaborador alternar entre o trabalho presencial e remoto, contribuindo para uma maior autonomia e flexibilidade de horários e conciliação do tempo profissional e pessoal.
► Em 2026, a RPBA reforçou ainda mais seu compromisso com o bem-estar dos colaboradores através da criação de uma sala dedicada ao lazer e ao bem-estar, incluindo um espaço de relaxamento, área de jogos e mini-ginásio.

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Contactos:

Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 9.º Piso, Fracção G, 1600-001, Lisboa, Portugal.

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Contactos por órgãos de comunicação social:

Ao longo dos anos a RPBA tem contribuído com opiniões e comentários sobre a área fiscal para diferentes órgãos de comunicação social.
Se desenvolve actividade em algum órgão de comunicação social e deseja entrevistar um dos nossos colaboradores envie-nos um e-mail para: communication@rpba.pt

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À esquerda da entrada principal da "Loja do Cidadão das Laranjeiras" e à direita do Centro Ismaili/Fundação Aga Khan; próximo da estação de metro das Laranjeiras; existem dois parques de estacionamento públicos num raio de 100 metros, um subterrâneo na Rua Virgílio Correia, perpendicular à Rua Abranches Ferrão, e outro em frente à entrada traseira da Loja do Cidadão, por baixo do viaduto da Avenida Lusíada. Também temos lugares de estacionamento disponíveis no nosso edifício. Solicite-os antes de qualquer reunião.

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